Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001747-58.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001747-58.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:04

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 08:26

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:56

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 13:02

Mudança de Classe Processual

27/02/2023, 13:02

Recebimento

15/02/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO ARLEU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001747-58.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO ARLEU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001747-58.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

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