Apelação Cível 5001747-58.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

RENATO ARLEU DE FREITAS

CPF

Autor

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Reu

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LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 16:41

Trânsito em julgado

15/02/2023, 13:56

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:20

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:08

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO ARLEU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001747-58.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 16:41

Trânsito em julgado

15/02/2023, 13:56

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:20

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:08

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO ARLEU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001747-58.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 15:53

Retirada de pauta

31/10/2022, 12:33

Expedida/certificada

31/10/2022, 09:16

Mero expediente

31/10/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO ARLEU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001747-58.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:42

Distribuição (sorteio)

30/10/2019, 18:40

80

•27/10/2022, 00:00