Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011872-78.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

BATISTA ROBERTO MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Autor

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Autor

RODRIGUES PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 003778·Representa: Autor

ADRIANA PACHECO DE ABREU

OAB/RS 074880·CPF·Representa: Autor

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Autor

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Autor

RODRIGUES PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 003778·Representa: Autor

ADRIANA PACHECO DE ABREU

OAB/RS 074880·CPF·Representa: Autor

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Réu

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Réu

ADRIANA PACHECO DE ABREU

OAB/RS 074880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:45

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:05

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 22:56

Publicação

14/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011872-78.2020.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA EXEQUENTE: BATISTA ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): ADRIANA PACHECO DE ABREU (OAB RS074880) ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 11/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:36

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:52

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:29

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:45

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:05

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 22:56

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Publicação

14/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011872-78.2020.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA EXEQUENTE: BATISTA ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): ADRIANA PACHECO DE ABREU (OAB RS074880) ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 11/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:36

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:52

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:27

Publicação

11/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011872-78.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: BATISTA ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): ADRIANA PACHECO DE ABREU (OAB RS074880) ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: INTIMO O EXEQUENTE para que, no prazo assinalado, cumpra o disposto ao evento 96, SENT1 e realize o depósito dos valores devidos a título de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência na impugnação nos termos do artigo 523 do CPC. O pagamento deverá ser realizado por meio da guia disponibilizada na página da internet da Advocacia Geral da União https://sapiens.agu.gov.br/honorarios.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:40

Recebimento

26/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BATISTA ROBERTO MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): ADRIANA PACHECO DE ABREU (OAB RS074880) ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011872-78.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2025, 13:34

Outras Decisões

12/12/2024, 21:23

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 14:14

Recebimento

10/12/2024, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:39

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:47

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 12:53

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2024, 15:37

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:32

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 01:55

Expedida/certificada

10/06/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 22:42

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:30

Reativação

25/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:49

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:20

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:42

Baixa Definitiva

05/02/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:36

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:47

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 07:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 07:36

Paga

28/12/2023, 11:41

Por decisão judicial

11/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 08:14

Expedida/certificada

03/05/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:02

Paga

28/04/2023, 10:34

Por decisão judicial

30/03/2023, 15:08

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:50

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:00

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:28

Expedida/certificada

13/03/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:49

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Recebimento

26/01/2023, 18:00

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 14:36

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 14:36

Recebimento

23/01/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BATISTA ROBERTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO: ADRIANA PACHECO DE ABREU (OAB RS074880) ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011872-78.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:34

Expedida/certificada

17/06/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 16:22

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 11:48

Confirmada

25/05/2021, 11:48

Expedida/certificada

17/05/2021, 09:46

Conclusão (para julgamento)

14/05/2021, 21:14

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 22:59

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:09

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:21

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

02/03/2021, 08:34

Expedida/certificada

02/03/2021, 08:26

Ato ordinatório

02/03/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 17:52

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:02

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:26

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:26

Ato ordinatório

10/02/2021, 17:25

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:55

Confirmada

28/01/2021, 16:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 18:07

Expedida/Certificada

27/01/2021, 17:14

Outras Decisões

27/01/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 17:22

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 17:20

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•27/10/2022, 00:00