Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000695-14.2020.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

EVAIR LAUTARIO MEIRELLES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO ROCHA

OAB/PR 055095·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO ROCHA

OAB/PR 055095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:50

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:47

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:28

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:10

Paga

29/05/2023, 13:37

Paga

29/05/2023, 13:37

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

27/04/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:52

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:50

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:47

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:28

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:10

Paga

29/05/2023, 13:37

Paga

29/05/2023, 13:37

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

27/04/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:52

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 10:28

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:08

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:45

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EVAIR LAUTARIO MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000695-14.2020.4.04.7211/SC (Pauta: 726) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:21

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:08

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:21

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:51

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:57

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 14:38

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

05/08/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:15

Decurso de Prazo

11/06/2021, 01:01

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 18:03

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/05/2021, 13:15

Expedida/certificada

26/05/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 14:35

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 20:22

Expedida/certificada

13/05/2021, 14:43

Julgamento em Diligência

13/05/2021, 13:58

Conclusão (para julgamento)

21/10/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 18:16

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 23:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 23:08

Expedida/certificada

22/09/2020, 14:52

Decurso de Prazo

22/09/2020, 01:01

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 21:41

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 16:40

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 14:53

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 19:56

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 18:18

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:36

Confirmada

10/05/2020, 23:59

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 14:09

Confirmada

30/04/2020, 14:09

Expedida/Certificada

28/04/2020, 18:34

Expedida/certificada

28/04/2020, 18:34

Distribuição (sorteio)

22/04/2020, 10:36