Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056257-89.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ARALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 11:10

Trânsito em julgado

10/07/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:35

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:15

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:06

Expedida/certificada

04/07/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:41

Confirmada

01/07/2024, 14:41

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:19

Paga

24/06/2024, 10:33

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:35

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 11:10

Trânsito em julgado

10/07/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:35

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:15

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:06

Expedida/certificada

04/07/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:41

Confirmada

01/07/2024, 14:41

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:19

Paga

24/06/2024, 10:33

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:35

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:35

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:35

Documento (Certidão)

31/05/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:41

Confirmada

27/05/2024, 14:41

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 15:50

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:03

Expedida/certificada

27/02/2024, 12:03

Mero expediente

27/02/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:41

Confirmada

17/01/2024, 14:41

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:21

Paga

28/12/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 15:17

Comunicação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:24

Confirmada

18/09/2023, 17:24

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:37

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:16

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:35

Expedida/certificada

06/09/2023, 07:47

Outras Decisões

06/09/2023, 07:47

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:57

Paga

28/04/2023, 10:38

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:08

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:06

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:04

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:19

Outras Decisões

31/03/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 09:11

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:55

Mero expediente

20/03/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:06

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:26

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 06:36

Expedida/certificada

13/12/2022, 06:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 18:00

Mudança de Classe Processual

12/12/2022, 18:00

Recebimento

12/12/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARALDO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056257-89.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2020, 17:26

Decurso de Prazo

22/02/2020, 01:02

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 13:09

Expedida/certificada

21/01/2020, 16:56

Expedida/certificada

21/01/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:35

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 22:07

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 11:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/10/2019, 11:16

Conclusão (para julgamento)

13/09/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 15:59

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:15

Conclusão (para julgamento)

16/08/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 23:04

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 14:23

Confirmada

31/07/2019, 14:23

Expedida/certificada

29/07/2019, 16:51

Procedência em Parte

29/07/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 17:51

Conclusão (para julgamento)

05/06/2019, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 13:06

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

04/06/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 16:00

Decurso de Prazo

29/05/2019, 01:14

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2019, 14:20

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/05/2019, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2019, 09:25

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 15:52

Documento (Certidão)

23/10/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 11:18

Documento (Certidão)

01/08/2018, 15:24

Decurso de Prazo

24/07/2018, 01:10

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:04

Expedição de documento (Carta)

18/07/2018, 08:59

Confirmada

13/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 10:31

Expedida/certificada

03/07/2018, 17:55

Mero expediente

03/07/2018, 17:53

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 15:02

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

03/07/2018, 14:44

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:18

Conclusão (para decisão)

26/06/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2018, 17:37

Confirmada

22/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2018, 15:05

Decurso de Prazo

12/06/2018, 01:05

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 11:07

Documento (Carta)

08/05/2018, 21:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 17:33

Confirmada

08/05/2018, 17:33

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

07/05/2018, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2018, 14:14

Documento (Carta)

04/05/2018, 21:02

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 16:31

Confirmada

24/04/2018, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2018, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2018, 10:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 15:13

Expedida/certificada

16/04/2018, 10:49

Expedida/certificada

16/04/2018, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2018, 10:31

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 19:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 18:02

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:02

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 13:04

Ato ordinatório

29/01/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 10:51

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:40

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:45

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:42

Documento (Certidão)

22/11/2017, 14:09

Confirmada

02/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2017, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 01:42

Confirmada

01/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2017, 14:54

Decurso de Prazo

26/07/2017, 01:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 10:33

Confirmada

03/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 12:31

Confirmada

26/06/2017, 11:15

Expedida/certificada

23/06/2017, 16:46

Expedida/certificada

23/06/2017, 16:46

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 16:46

Mero expediente

20/06/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 00:20

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 13:30

Decurso de Prazo

29/04/2017, 01:05

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Decurso de Prazo

24/03/2017, 01:15

Expedida/certificada

21/03/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 12:24

Confirmada

27/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 14:26

Expedida/certificada

17/02/2017, 15:28

Expedida/Certificada

17/02/2017, 15:27

Expedida/certificada

17/02/2017, 15:27

Antecipação de tutela

17/02/2017, 11:35

Conclusão (para decisão)

16/02/2017, 15:25

Decurso de Prazo

25/01/2017, 01:03

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 09:55

Ato ordinatório

16/11/2016, 09:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 17:38

Decurso de Prazo

23/09/2016, 01:08

Confirmada

29/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 09:49

Expedida/certificada

19/08/2016, 12:46

Ato ordinatório

19/08/2016, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 17:24

Distribuição (sorteio)

17/08/2016, 08:44