Apelação / Remessa Necessária 5005661-28.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

HAMILTON FRANCISCO DE FREITAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROSSETI CANDIDO

OAB/PR 094126·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSSETI CANDIDO

OAB/PR 094126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:53

Confirmada

21/11/2022, 17:53

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:03

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:21

Sentença confirmada

18/11/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

25/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:53

Confirmada

21/11/2022, 17:53

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:03

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:21

Sentença confirmada

18/11/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMILTON FRANCISCO DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA ROSSETI CANDIDO (OAB PR094126) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005661-28.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:30

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:58

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:58

Distribuição (sorteio)

14/01/2022, 10:15