Apelação Cível 5018621-20.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MAURI ROCHA SALDANHA

CPF

Autor

RENAN ESTRAZ SALDANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEANDRO TOPPER

OAB/RS 072559·CPF·Representa: Autor

CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 046992·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEANDRO TOPPER

OAB/RS 072559·CPF·Representa: Réu

CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 046992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 18:21

Trânsito em julgado

01/02/2023, 17:09

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:47

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:50

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:21

Sentença confirmada

18/11/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURI ROCHA SALDANHA (Sucessão) ADVOGADO: CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO (OAB RS046992) ADVOGADO: ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELANTE: RENAN ESTRAZ SALDANHA (Sucessor) ADVOGADO: CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO (OAB RS046992) ADVOGADO: ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018621-20.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 18:21

Trânsito em julgado

01/02/2023, 17:09

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:47

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:50

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:21

Sentença confirmada

18/11/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURI ROCHA SALDANHA (Sucessão) ADVOGADO: CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO (OAB RS046992) ADVOGADO: ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELANTE: RENAN ESTRAZ SALDANHA (Sucessor) ADVOGADO: CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO (OAB RS046992) ADVOGADO: ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018621-20.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 10:36

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:03

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 12:28

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:56

Documento (Certidão)

07/01/2022, 14:56

Substituição/Sucessão da Parte

07/01/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 15:03

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 21:19

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:28

Expedida/certificada

13/12/2021, 18:01

Mero expediente

13/12/2021, 18:01

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 16:33

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 14:34

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:01

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:45

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:51

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:50

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 09:27

Conclusão (para decisão)

01/02/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 10:10

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2020, 14:29

Mero expediente

07/12/2020, 14:29

Remessa (outros motivos)

05/12/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

30/11/2020, 23:24

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:37

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 11:46

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:15

Remessa (outros motivos)

15/10/2020, 08:40

Conclusão (para decisão)

13/10/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:14

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 19:08

Remessa (outros motivos)

08/09/2020, 22:28

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 15:41

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:06

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 12:47

Remessa (outros motivos)

28/07/2020, 23:30

Documento (Certidão)

06/11/2019, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 18:00

Remessa

07/08/2019, 09:20

Recebimento

07/08/2019, 09:20