Apelação Cível 5002998-37.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCirurgiaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA CELENI DA SILVA VIERA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

02/02/2024, 11:07

Depósito de Bens/Dinheiro

16/01/2024, 09:28

Trânsito em julgado

02/01/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 09:27

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:40

Confirmada

21/11/2022, 19:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:22

Todas as movimentações(26)

Documento (Certidão)

02/02/2024, 11:07

Depósito de Bens/Dinheiro

16/01/2024, 09:28

Trânsito em julgado

02/01/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 09:27

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:40

Confirmada

21/11/2022, 19:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:22

Sentença confirmada em parte

18/11/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELENI DA SILVA VIERA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002998-37.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:55

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 19:03

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 08:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:37

Distribuição (sorteio)

05/07/2021, 15:11