Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001421-88.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 18.456,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

JOSE DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2022, 11:34

Juntada de Petição

28/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/06/2022, 11:02

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

17/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 16:48

04/07/2022, 11:34

Juntada de Petição

28/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/06/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/03/2022, 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRTLD01

28/03/2022, 10:20

Transitado em Julgado

28/03/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/03/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/03/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES BEAL (OAB PR041481) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001421-88.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 746) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 746

17/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2021, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

27/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/09/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2021, 11:24

Julgado procedente em parte o pedido

10/08/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/06/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/06/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2021, 23:59

Despacho

02/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/03/2021, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 21:56

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/09/2020, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2020, 10:01

Juntada de Petição

07/09/2020, 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/08/2020, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/08/2020, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2020

11/07/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/07/2020, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/06/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/06/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 16:22

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:09

SENTENÇA

•10/08/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 14:49