Procedimento Comum Cível 5050035-03.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

XISTO PAULO SCHENINI BONORINO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MAURICIO BONORINO

OAB/RS 060631·CPF·Representa: Autor

ELISA MOLZ

OAB/RS 107249·CPF·Representa: Autor

PAULO MAURICIO BONORINO

OAB/RS 060631·CPF·Representa: Réu

ELISA MOLZ

OAB/RS 107249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:32

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

06/06/2023, 10:19

Mero expediente

06/06/2023, 10:18

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 18:21

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:59

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:54

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:29

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:18

Recebimento

24/04/2023, 15:35

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:32

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

06/06/2023, 10:19

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 10:18

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 18:21

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:59

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:54

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:29

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:18

Recebimento

24/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XISTO PAULO SCHENINI BONORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAURICIO BONORINO (OAB RS060631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050035-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XISTO PAULO SCHENINI BONORINO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MAURICIO BONORINO (OAB RS060631) ADVOGADO: ELISA MOLZ (OAB RS107249) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050035-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 16:21

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:49

Expedida/certificada

23/06/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 21:40

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 19:53

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:36

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:43

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 18:55

Procedência em Parte

17/04/2020, 18:22

Conclusão (para julgamento)

10/12/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 17:08

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 09:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/11/2019, 09:56

Mudança de Classe Processual

21/11/2019, 09:56

Expedida/certificada

21/11/2019, 09:55

Determinação de Diligência

14/11/2019, 19:52

Conclusão (para julgamento)

25/10/2019, 10:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 14:49

Expedida/certificada

23/10/2019, 18:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 09:53

Conclusão (para julgamento)

07/10/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 16:14

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 10:08

Confirmada

19/08/2019, 10:08

Expedida/certificada

13/08/2019, 13:47

Expedida/Certificada

13/08/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 10:56

Distribuição (sorteio)

08/08/2019, 10:20

80

•27/10/2022, 00:00