Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009208-74.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA LUIZA PORTELO

CPF

Autor

NERCY DE GODOY FERREIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDERI RAIMUNDO DA SILVA

OAB/RS 093002·CPF·Representa: Autor

VALDERI RAIMUNDO DA SILVA

OAB/RS 093002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:35

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:18

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:17

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:17

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 20:12

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:08

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 00:28

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:35

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:18

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:17

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:17

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 20:12

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:08

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 00:28

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:24

Ato ordinatório

22/02/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:01

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:45

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:45

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:42

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 08:23

Recebimento

23/11/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERCY DE GODOY FERREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: VALDERI RAIMUNDO DA SILVA (OAB RS093002) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA LUIZA PORTELO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: VALDERI RAIMUNDO DA SILVA (OAB RS093002) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009208-74.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2021, 13:48

Documento

29/09/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:46

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:38

Outras Decisões

15/09/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:07

Expedida/certificada

30/08/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:27

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 17:42

Outras Decisões

13/08/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:47

Expedida/certificada

05/08/2021, 17:40

Expedida/certificada

05/08/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:42

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 19:30

Confirmada

24/06/2021, 19:30

Confirmada

24/06/2021, 19:30

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:27

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:27

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 14:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 14:24

de Instrução (realizada; Juiz(a))

27/05/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 14:59

Expedida/certificada

06/04/2021, 12:10

Expedida/certificada

06/04/2021, 12:10

Expedida/certificada

06/04/2021, 12:10

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

06/04/2021, 12:09

Ato ordinatório

06/04/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 18:54

Expedida/certificada

30/03/2021, 13:49

Expedida/certificada

30/03/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 11:17

Expedida/certificada

25/03/2021, 14:49

Outras Decisões

25/03/2021, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 20:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 10:31

Expedida/certificada

08/02/2021, 18:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 19:11

Confirmada

28/01/2021, 19:11

Confirmada

28/01/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 16:40

Confirmada

26/01/2021, 16:40

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/01/2021, 11:32

Expedida/certificada

20/01/2021, 11:31

Ato ordinatório

20/01/2021, 11:31

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 10:02

Expedida/certificada

15/12/2020, 15:32

Expedida/certificada

15/12/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 16:22

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:40

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 13:52

Expedida/Certificada

15/10/2020, 00:25

Outras Decisões

15/10/2020, 00:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 15:05

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:04

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 23:06