Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000025-06.2021.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.235,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Telêmaco Borba

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

TEREZA ASSUNCAO GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

06/11/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

26/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/10/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/10/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/10/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/10/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/10/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/10/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/10/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

09/10/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:42

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

06/11/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 10:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 10:01

26/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/10/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/10/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/10/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/10/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/10/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/10/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/10/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

09/10/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:42

Despacho

08/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

08/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

07/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

28/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

10/09/2024, 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

23/07/2024, 01:10

Despacho

18/07/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

18/07/2024, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/06/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 04:31

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 04:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR3 -> PRTEB01

19/06/2024, 15:47

Transitado em Julgado

19/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/06/2024, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/05/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/05/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 16:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/05/2024, 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/04/2024, 14:58

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR3

23/04/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

23/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/03/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 980

19/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

19/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/08/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/07/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:17

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/06/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Período da sessão: <b>14/06/2023 00:00 a 21/06/2023 16:00</b>

02/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 923

01/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 14:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

31/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/03/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/03/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/03/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/03/2023, 07:47

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/02/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/02/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/01/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/01/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/01/2023, 14:27

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Videoconferência - 14/10/2022 16:00. Refer. Evento 93

14/10/2022, 17:57

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/09/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/09/2022, 11:48

Juntada de certidão

15/09/2022, 11:48

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª VF de Telêmaco Borba - 14/10/2022 16:00

15/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/08/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 14:16

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRTEB01

22/07/2022, 11:58

Transitado em Julgado

22/07/2022, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/06/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2022, 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZA ASSUNCAO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000025-06.2021.4.04.7028/PR (Pauta: 955) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 955

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/03/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2022, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/03/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/03/2022, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/03/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/03/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 17:34

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

10/03/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZA ASSUNCAO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000025-06.2021.4.04.7028/PR (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 787

17/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/10/2021, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

04/10/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/09/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/08/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2021, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 16:47

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/07/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/07/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/06/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/06/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2021, 22:41

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2021, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/06/2021, 22:40

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 12:49

Despacho

18/05/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/04/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/04/2021, 00:23

Decisão interlocutória

22/04/2021, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2021, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2021

05/02/2021, 12:57

Juntada de Petição

02/02/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/01/2021, 23:59

Determinada a citação

21/01/2021, 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/01/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 15:13

Juntada de Petição

14/01/2021, 12:37

Juntada de Petição

14/01/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 04:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:57

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 12:01

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/07/2023, 17:23

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 14:54

Todos os documentos(28)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 10:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 04:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:57

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

OUTROS

•20/03/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 12:01

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/07/2023, 17:23

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•23/06/2023, 14:40

SENTENÇA

•28/02/2023, 18:01

SENTENÇA

•12/01/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:08

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 12:59

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:09

SENTENÇA

•23/08/2021, 16:47

SENTENÇA

•14/06/2021, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 19:16