Procedimento Comum Cível 5013071-34.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5013071-34.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013071-34.2021.4.04.7005/PR AUTOR: ARMINDO RODRIGUES SOZIN ADVOGADO(A): EDERLENE DE FATIMA WELTER SOZIN (OAB PR102887) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º Autorizar que, além dos atos processuais constantes da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os atos a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria por meio de atos ordinatórios, independentemente de despacho judicial, podendo ser revistos a qualquer tempo pelo Juiz competente: XXI - Abrir vista às partes para que requeiram o que for de seu interesse quando da baixa dos autos da instância superior, trânsito em julgado da sentença proferida em primeiro grau ou juntada de decisão de Tribunal Superior apta a gerar trânsito em julgado, cientificando-as de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias;

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5013071-34.2021.4.04.7005/PR RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRIDO: ARMINDO RODRIGUES SOZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERLENE DE FATIMA WELTER SOZIN (OAB PR102887) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 13 de agosto de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5013071-34.2021.4.04.7005/PR RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRIDO: ARMINDO RODRIGUES SOZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERLENE DE FATIMA WELTER SOZIN (OAB PR102887) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 13 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ARMINDO RODRIGUES SOZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERLENE DE FATIMA WELTER SOZIN (OAB PR102887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC UNIDADE EXTERNA: JUSTIÇA FEDERAL CASCAVEL INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIA HELENA CACHOEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de julho de 2025. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013071-34.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ARMINDO RODRIGUES SOZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERLENE DE FATIMA WELTER SOZIN (OAB PR102887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC UNIDADE EXTERNA: JUSTIÇA FEDERAL CASCAVEL INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GONTIJO ROCHA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013071-34.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ARMINDO RODRIGUES SOZIN (AUTOR) ADVOGADO: EDERLENE DE FATIMA WELTER SOZIN (OAB PR102887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC UNIDADE EXTERNA: JUSTIÇA FEDERAL CASCAVEL INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013071-34.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

27/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/12/2021, 18:34

Expedida/certificada

17/12/2021, 19:22

Mero expediente

17/12/2021, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 14:39

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 17:36

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00