Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001440-34.2019.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.956,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

EPIFANIO NERES CARDOSO

CPF

Autor

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Reu

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KAREN FABIANA SOARES GUIDES TATESUJI

OAB/PR 046311·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

11/05/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

09/05/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

09/05/2026, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

08/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

07/05/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

07/05/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

07/05/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 259

04/05/2026, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 263

30/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

30/04/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

30/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

30/04/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

29/04/2026, 15:16

Todas as movimentações(275)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

11/05/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

09/05/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

09/05/2026, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 15:16

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legal

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08/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

07/05/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

07/05/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

07/05/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 259

04/05/2026, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 263

30/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

30/04/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

30/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

30/04/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

29/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2026 - 5043924-21.2026.4.04.9666/TRF (KAREN FABIANA SOARES GUIDES TATESUJI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/04/2026, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26700006722 processada no TRF4 com o no. 50439242120264049666/TRF (KAREN FABIANA SOARES GUIDES TATESUJI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/03/2026, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26700006722 processada no TRF4 com o no. 50075307320264049388/TRF (KAREN FABIANA SOARES GUIDES TATESUJI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/03/2026, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26700006722 processada no TRF4 com o no. 50075307320264049388/TRF (EPIFANIO NERES CARDOSO)

06/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26700006722

04/03/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

16/02/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 245

09/02/2026, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

06/02/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

06/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 245

06/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 245

05/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/02/2026, 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26700006722

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

02/02/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 239

27/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 239

26/01/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 239

23/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

23/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

23/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

22/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

03/12/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/12/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/12/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 228

26/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 228

25/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:31

Determinada a intimação

21/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

18/11/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

10/10/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

06/10/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

06/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

03/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

02/10/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

02/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 212

02/10/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:28

Juntada de Petição

30/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

29/09/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

29/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

18/09/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

18/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

17/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

16/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/09/2025, 14:19

Juntada de Petição

21/08/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2025, 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/07/2025, 18:45

Juntada de Petição

25/07/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

03/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

22/05/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/05/2025, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/05/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:20

Despacho

24/04/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 10:11

Juntada de Petição

26/03/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

06/03/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

25/02/2025, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

25/02/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR3 -> PRTLD01

06/12/2024, 15:47

Transitado em Julgado

06/12/2024, 15:47

Recebidos os autos - TNU - 50014403420194047015

04/12/2024, 15:51

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/09/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/09/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/08/2024, 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/08/2024, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 08:49

Decisão interlocutória

07/08/2024, 08:49

Conclusos para decisão com Agravo

06/08/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

06/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/06/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 10:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/06/2024, 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR3

05/06/2024, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

06/05/2024, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/04/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/03/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 722

19/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

19/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/01/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/12/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 17:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/11/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Período da sessão: <b>07/11/2023 00:00 a 14/11/2023 16:00</b>

25/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/11/2023 00:00 a 14/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 674

24/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

18/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR02B

18/07/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/07/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 19:03

Decisão interlocutória

20/06/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (PRAPU01F para PRTLD01S)

22/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/09/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/08/2022, 15:34

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

20/08/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/05/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/04/2022, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

12/04/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 19:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2022, 12:24

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR2

31/03/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/03/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/03/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EPIFANIO NERES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: KAREN FABIANA SOARES GUIDES TATESUJI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001440-34.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 788) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 788

17/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/10/2021, 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

04/10/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/10/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/09/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/04/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/03/2021, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/02/2021, 23:59

Despacho

05/02/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2020, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 15:25

Juntada de Petição

28/10/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2020, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/09/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2020, 23:59

Despacho

10/08/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 17:10

Juntado(a)

07/08/2020, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/07/2020, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/05/2020, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/02/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

01/02/2020, 23:59

Despacho

22/01/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2020, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/12/2019, 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2019, 15:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 14:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/09/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/09/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 15:50

Juntada de Petição

30/08/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2019, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/06/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/06/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/05/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/05/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 13:37

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRAPUUA03S para PRAPU01F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

13/05/2019, 17:09

Juntada de Petição

17/04/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:00

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:58

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:00

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:58

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 17:14

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 19:44

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:09

SENTENÇA

•14/09/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 13:37