Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002260-59.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

SILVIO MATIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/05/2022, 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/03/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/03/2022, 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRJAC01

18/03/2022, 15:15

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:09

Reportar Problema

legal

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10/05/2022, 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/03/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/03/2022, 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRJAC01

18/03/2022, 15:15

Transitado em Julgado

18/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/03/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/03/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIO MATIAS (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES (OAB PR050471) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002260-59.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 793) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 793

17/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/12/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/12/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/12/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/12/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/12/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2021, 19:57

Sentença confirmada - por unanimidade

24/11/2021, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 16:00</b>

05/11/2021, 02:00

Juntado(a)

04/11/2021, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 784

04/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2021, 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

15/07/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/06/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/06/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/06/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/06/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/06/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2021, 19:41

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 15:02

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 04/03/2021 18:26:26)

09/03/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência

04/02/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/10/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/10/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

22/10/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/10/2020, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/10/2020, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/10/2020, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/09/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2020, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/08/2020 até 19/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 943/2020 - SEI 0008435-07.2013.4.04.8003

19/08/2020, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/08/2020, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2020, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/07/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/07/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência

24/07/2020, 15:52

Autos com Juiz para Sentença

10/06/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2020, 23:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/04/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2020, 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/03/2020, 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/03/2020, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/03/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/03/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2020, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

19/02/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

26/12/2019, 19:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/12/2019, 18:26

Juntada de Petição

19/12/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/12/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/12/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/12/2019, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/08/2019, 15:21

Juntado(a)

07/08/2019, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/07/2019, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/12/2021, 14:26

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 19:57

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 17:44

SENTENÇA

•02/06/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 17:46