Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002563-67.2019.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Apucarana

Partes do Processo

BRAZ APARECIDO MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/08/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/08/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 142

03/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 139

02/08/2022, 15:46

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:17

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

17/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:04

05/08/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/08/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 142

03/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 139

02/08/2022, 15:46

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135650-18.2022.4.04.9666/TRF (BRAZ APARECIDO MARTINS)

27/07/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135651-03.2022.4.04.9666/TRF (FABIO GOMES MARGARIDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/07/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027799 processada no TRF4 com o no. 51356510320224049666/TRF (FABIO GOMES MARGARIDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027799 processada no TRF4 com o no. 51356501820224049666/TRF (FABIO GOMES MARGARIDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027799 processada no TRF4 com o no. 51356501820224049666/TRF (BRAZ APARECIDO MARTINS)

01/07/2022, 11:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700027799

21/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/06/2022, 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700027799

13/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/05/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/05/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/05/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/05/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRAPU01

15/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado

15/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/03/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/03/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BRAZ APARECIDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO GOMES MARGARIDO (OAB PR043365) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002563-67.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 809

17/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2021, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

30/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/09/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/09/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 16:42

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 19:20

Despacho

15/04/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/03/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:07

Juntada de ofício cumprido

18/02/2021, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

11/02/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

11/02/2021, 21:02

Juntado Ofício Cumprido

09/02/2021, 14:05

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2021, 16:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2021, 16:37

Juntada de ofício cumprido

05/11/2020, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

03/11/2020, 21:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

03/11/2020, 21:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

03/11/2020, 21:18

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:09

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:09

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRAPU01

09/10/2020, 14:38

Transitado em Julgado

09/10/2020, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/10/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/10/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/10/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2020, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2020, 18:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/10/2020, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2020<br>Período da sessão: <b>28/09/2020 00:00 a 05/10/2020 14:00</b>

17/09/2020, 00:32

Juntado(a)

16/09/2020, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 967

16/09/2020, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2020, 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2020, 14:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

04/08/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2020, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/07/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 14:11

Julgado improcedente o pedido

07/07/2020, 14:11

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/02/2020, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/02/2020, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/02/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 13:55

Juntado(a)

04/02/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/10/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/09/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/08/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/08/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019, 12:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 14:50

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:10

SENTENÇA

•26/08/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:22

ACÓRDÃO

•05/10/2020, 18:15

EXTRATO DE ATA

•05/10/2020, 15:49

SENTENÇA

•07/07/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 14:24