Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041350-79.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 36.670,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

GERSON TAVERNA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SOLANGE DO ROCIO CRUZARA

OAB/PR 041372·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

05/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87

05/08/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124117-62.2022.4.04.9666/TRF (STREMEL E CRUZARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

27/07/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124116-77.2022.4.04.9666/TRF (GERSON TAVERNA)

27/07/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025581 processada no TRF4 com o no. 51241176220224049666/TRF (STREMEL E CRUZARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025581 processada no TRF4 com o no. 51241167720224049666/TRF (STREMEL E CRUZARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 09:51

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

05/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 20:50

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 17:36

Reportar Problema

legal

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05/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87

05/08/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124117-62.2022.4.04.9666/TRF (STREMEL E CRUZARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

27/07/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124116-77.2022.4.04.9666/TRF (GERSON TAVERNA)

27/07/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025581 processada no TRF4 com o no. 51241176220224049666/TRF (STREMEL E CRUZARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025581 processada no TRF4 com o no. 51241167720224049666/TRF (STREMEL E CRUZARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025581 processada no TRF4 com o no. 51241167720224049666/TRF (GERSON TAVERNA)

23/06/2022, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2022, 18:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700025581

17/06/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/06/2022, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/06/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025581

07/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025581

01/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/06/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2022, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2022, 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCTB10

31/03/2022, 11:26

Transitado em Julgado

31/03/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GERSON TAVERNA (AUTOR) ADVOGADO: SOLANGE DO ROCIO CRUZARA (OAB PR041372) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5041350-79.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 819) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 819

17/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/10/2021, 19:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

08/10/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

25/08/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/06/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021, 23:59

Despacho

19/03/2021, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/03/2021, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2021, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/01/2021, 11:49

Despacho

25/01/2021, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/01/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:35

Juntada de Petição

14/12/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2020, 00:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/10/2020, 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 15:52

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:10

SENTENÇA

•25/08/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 12:46