Execução Fiscal 5004033-89.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Reu

EXPRESSO INTERLAGOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 01:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:31

Expedida/certificada

04/08/2025, 10:54

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

18/12/2024, 02:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:14

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 12:43

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 14:07

Ato ordinatório

25/04/2024, 02:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:02

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:37

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 17:18

Todas as movimentações(86)

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 01:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:31

Expedida/certificada

04/08/2025, 10:54

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 13:01

Documentos

•28/10/2022, 02:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 02:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:14

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 12:43

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 14:07

Ato ordinatório

25/04/2024, 02:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:02

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:37

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 17:18

Sem descrição

09/11/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:55

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:09

Documento (Edital)

26/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

19/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 555719163121.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO INTERLAGOS LTDA EXECUTADO: EDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720009254619 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): EDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CPF: 89102916991. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060046752136. Valor: R$ 11.824,24 em 21/02/2022. Chave do Processo: 555719163121. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 21/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004033-89.2021.4.04.7201/SC

28/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:36

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:30

Documento (Mandado)

17/10/2022, 20:13

Mandado

15/08/2022, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:51

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:12

Documento (Carta)

28/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

14/07/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:09

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:25

Documento (Mandado)

06/07/2022, 16:24

Mandado

27/06/2022, 18:04

Documento (Certidão)

17/06/2022, 18:34

Mandado

12/04/2022, 11:27

Confirmada

21/03/2022, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 18:59

Outras Decisões

15/03/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 14:54

Movimentação processual

14/03/2022, 11:28

Movimentação processual

14/03/2022, 11:28

Documento (Certidão)

10/03/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:22

Confirmada

21/02/2022, 11:22

Expedida/certificada

17/02/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 17:43

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 12:19

Documento (Edital)

19/10/2021, 03:00

Documento (Edital)

11/10/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 555719163121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO INTERLAGOS LTDA EDITAL Nº 720007425640 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Joinville/SC o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): EXPRESSO INTERLAGOS LTDA CNPJ/CPF: 01156855000179. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060046752136 Valor: R$ 11.384,00 em 28/03/2021 Chave do Processo: 555719163121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua do Príncipe, 123, Centro, Joinville/SC. Dado e passado nesta Cidade em 30/06/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004033-89.2021.4.04.7201/SC

26/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2021, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 18:24

Outras Decisões

30/06/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 14:21

Documento (Certidão)

24/06/2021, 16:11

Outras Decisões

22/06/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 19:43

Expedida/certificada

08/06/2021, 09:23

Outras Decisões

08/06/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 09:27

Confirmada

06/06/2021, 09:27

Expedida/certificada

01/06/2021, 18:20

Documento (Certidão)

01/06/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 14:24

Documento (Certidão)

14/05/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:51

Expedida/certificada

10/05/2021, 10:08

Documento (Carta)

07/05/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

26/04/2021, 18:46

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 15:46

Sem descrição

31/03/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 17:00

Distribuição (dependência)

28/03/2021, 11:50

•26/08/2021, 02:00