Procedimento Comum Cível 5030025-79.2012.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5030025-79.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/09/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50300257920124047100/TRF

08/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE TSCHIEDEL ADVOGADO: FERNANDO BRESLER ANTONELLO (OAB RS053801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030025-79.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE TSCHIEDEL ADVOGADO: FERNANDO BRESLER ANTONELLO (OAB RS053801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030025-79.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

23/01/2013, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/01/2013, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/01/2013, 17:00

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2012, 18:27

DESPACHO

•19/06/2012, 18:28

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50300257920124047100/TRF

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

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