Execução Fiscal 5018892-18.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI

CPF

Reu

SINAL MAR - SINALIZACOES MARITIMAS, LACUSTRES E TERRESTRES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:13

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 16:37

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:02

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:02

Mero expediente

13/07/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:27

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:47

Mero expediente

07/07/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:36

Todas as movimentações(140)

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:13

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 16:37

Documentos

•28/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:02

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:02

Mero expediente

13/07/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:27

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:47

Mero expediente

07/07/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:36

Confirmada

17/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2023, 21:16

Documento (Outros documentos)

07/05/2023, 21:16

Mero expediente

27/04/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:10

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:24

Mero expediente

28/02/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:32

Expedida/certificada

26/02/2023, 08:30

Documento (Edital)

26/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

19/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 409351261518.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SINAL MAR - SINALIZACOES MARITIMAS, LACUSTRES E TERRESTRES EIRELI EXECUTADO: DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI EDITAL Nº 720009261204 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI, CPF: 01590979915. Natureza da dívida: Profissional. CDA(S) Nº(S): 4.006.037941/18-48. Valor: R$ 9.822,96 em 09/03/2020. Chave do Processo: 409351261518. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 24/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018892-18.2018.4.04.7201/SC

28/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 13:15

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:41

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 12:09

Documento (Mandado)

26/04/2022, 10:49

Mandado

18/04/2022, 03:12

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:04

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:54

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:39

Confirmada

22/03/2022, 09:39

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:12

Documento (Mandado)

18/03/2022, 12:10

Mandado

16/03/2022, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 19:00

Documento (Mandado)

25/02/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:33

Expedida/certificada

16/02/2022, 13:51

Documento (Carta)

15/02/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

01/02/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:58

Mandado

11/01/2022, 18:12

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:01

Documento (Mandado)

19/11/2021, 14:27

Documento (Certidão)

08/11/2021, 15:48

Documento (Certidão)

26/08/2021, 15:22

Documento (Certidão)

30/06/2021, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 21:15

Expedida/certificada

22/03/2021, 18:54

Ato ordinatório

22/03/2021, 18:54

Documento (Outros documentos)

22/03/2021, 18:50

Outras Decisões

03/03/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:53

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 10:15

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:00

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

12/11/2020, 02:00

Expedida/certificada

03/11/2020, 22:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 14:35

Mandado

27/10/2020, 11:27

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:53

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:35

Outras Decisões

14/10/2020, 10:13

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 17:01

Comunicação eletrônica

07/10/2020, 16:16

Expedida/certificada

06/10/2020, 19:03

Documento (Outros documentos)

06/10/2020, 14:48

Movimentação processual

06/10/2020, 14:47

Documento (Certidão)

14/07/2020, 14:10

Documento (Certidão)

30/04/2020, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 10:47

Expedida/certificada

07/04/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 09:52

Expedida/certificada

03/04/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 17:56

Outras Decisões

12/03/2020, 18:17

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 10:56

Confirmada

09/03/2020, 10:56

Expedida/certificada

06/03/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:36

Documento (Mandado)

27/02/2020, 18:29

Mandado

03/02/2020, 03:56

Movimentação processual

03/02/2020, 03:49

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2020, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2019, 16:57

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 09:40

Expedida/certificada

26/09/2019, 18:48

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2019, 17:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 19:37

Confirmada

19/09/2019, 14:22

Comunicação eletrônica

16/09/2019, 13:42

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 10:34

Confirmada

16/08/2019, 10:34

Expedida/certificada

15/08/2019, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2019, 14:39

Movimentação processual

12/06/2019, 17:00

Movimentação processual

12/06/2019, 16:59

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 10:46

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2019, 12:46

Documento (Carta)

13/02/2019, 19:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 15:18

Expedição de documento (Carta)

22/01/2019, 11:00

Mero expediente

04/12/2018, 20:34

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 15:12

Distribuição (dependência)

30/11/2018, 11:09