Apelação Cível 5015016-61.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

ROQUE ROSANELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

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FELIPE FORMAGINI

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FERNANDA OLTRAMARI

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:35

Baixa Definitiva

28/04/2025, 11:32

Trânsito em julgado

28/04/2025, 11:32

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:05

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:40

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:23

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 20:04

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 20:02

Todas as movimentações(47)

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:35

Baixa Definitiva

28/04/2025, 11:32

Trânsito em julgado

28/04/2025, 11:32

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Documentos

•07/02/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:05

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:40

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:23

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 20:04

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 20:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2025, 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE ROSANELLI ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015016-61.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 10:10

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:01

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 15:02

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 13:43

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:18

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:07

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 19:21

Sentença confirmada em parte

09/10/2024, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE ROSANELLI ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015016-61.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

23/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:43

Reativação

18/05/2023, 12:59

Remessa (em diligência)

15/12/2022, 14:36

Julgamento em Diligência

15/12/2022, 14:36

Documento

03/11/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROQUE ROSANELLI ADVOGADO: Fernanda Oltramari APELANTE: ROQUE ROSANELLI ADVOGADO: Vitor Ugo Oltramari APELANTE: ROQUE ROSANELLI ADVOGADO: Felipe Formagini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015016-61.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000864720188210048/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/10/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 21:29

80

•23/09/2024, 00:00

•28/10/2022, 00:00