Apelação Cível 5015018-31.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ANTONIO GONCALVES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GONÇALVES

OAB/PR 063540·CPF·Representa: Autor

ERLON ROBERVAL KONOPACKI

OAB/PR 053888·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GONÇALVES

OAB/PR 063540·CPF·Representa: Réu

ERLON ROBERVAL KONOPACKI

OAB/PR 053888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:00

Trânsito em julgado

10/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:47

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:48

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:12

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Recurso Especial

07/07/2023, 01:57

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:50

Expedida/certificada

23/06/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:00

Mero expediente

15/06/2023, 17:25

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:00

Trânsito em julgado

10/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:47

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:48

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:12

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Recurso Especial

07/07/2023, 01:57

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:50

Expedida/certificada

23/06/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:00

Mero expediente

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:27

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 15:36

Retificação de movimento

15/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:19

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:38

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:29

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:12

Sentença confirmada

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GONCALVES ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB PR063540) ADVOGADO(A): ERLON ROBERVAL KONOPACKI (OAB PR053888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015018-31.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANTONIO GONCALVES ADVOGADO: Erlon Roberval Konopacki APELANTE: ANTONIO GONCALVES ADVOGADO: Maria De Fatima De Carvalho Gonçalves APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015018-31.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00084062920148160024/PR) RELATOR: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2022, 21:33

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 21:33

80

•28/10/2022, 00:00