Recurso Inominado Cível 5067215-13.2011.4.04.7100 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5067215-13.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DIRCE MARISA NUNES REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 710016227530 DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA WEBER ROSITO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 8ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE FAÇO SABER, a quem deste tiver conhecimento: Diante do do óbito da autora DIRCE MARISA NUNES, brasileira, solteira, inscrita sob o CPF nº 099.720.800-72, anteriormente residente na Rua Gonçalves Dias, nº 155, Menino Deus, Porto Alegre/RS, ficam INTIMADOS os sucessores ou, se for o caso, os herdeiros para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciem a habilitação para o prosseguimento do cumprimento da sentença contra a fazenda pública, no valor apurado de R$ 2.319,87 (dois mil trezentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) em agosto de 2021. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Este edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067215-13.2011.4.04.7100/RS

03/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/07/2021, 16:43

Trânsito em julgado

05/07/2021, 16:43

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:02

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 20:47

Expedida/certificada

01/06/2021, 17:01

Expedida/certificada

01/06/2021, 17:00

Documento (Acórdão)

01/06/2021, 16:11

Não-Provimento

31/05/2021, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DIRCE MARISA NUNES ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24/05/2021 e encerramento no dia 31/05/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5067215-13.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2021, 14:25

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 14:23

Documentos

•03/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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