Execução Fiscal 5007382-12.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GRUPO DIAS TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES

OAB/RS 069916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 12:25

Confirmada

22/09/2025, 12:25

Publicação

16/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007382-12.2022.4.04.7122/RS EXECUTADO: GRUPO DIAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES (OAB RS069916) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria n.º 01/2014, desta Vara Federal, suspendo a execução fiscal, conforme requerido pela parte exequente, devido ao parcelamento do crédito exequendo (art. 151, VI, CTN). E, conforme Provimento 129/2023 do TRF4, encaminho os autos à Central de Controle e Apoio às Varas Federais da 4ª Região.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2025, 03:07

Expedida/certificada

13/09/2025, 03:07

Ato ordinatório

13/09/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 19:48

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:14

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:10

Todas as movimentações(139)

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 12:25

Confirmada

22/09/2025, 12:25

Publicação

16/09/2025, 02:45

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007382-12.2022.4.04.7122/RS EXECUTADO: GRUPO DIAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES (OAB RS069916) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria n.º 01/2014, desta Vara Federal, suspendo a execução fiscal, conforme requerido pela parte exequente, devido ao parcelamento do crédito exequendo (art. 151, VI, CTN). E, conforme Provimento 129/2023 do TRF4, encaminho os autos à Central de Controle e Apoio às Varas Federais da 4ª Região.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2025, 03:07

Expedida/certificada

13/09/2025, 03:07

Ato ordinatório

13/09/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 19:48

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:14

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:22

Expedida/certificada

27/05/2025, 12:11

Documento (Mandado)

27/05/2025, 10:14

Mandado

13/05/2025, 14:41

Documento (Certidão)

10/04/2025, 22:10

Mandado

08/04/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 19:21

Mero expediente

12/02/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 12:44

Confirmada

05/12/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:38

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:33

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:03

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 15:36

Mero expediente

12/08/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:16

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 08:09

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:53

Documento (Mandado)

06/02/2024, 16:00

Mandado

06/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:40

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 19:23

Expedida/Certificada

19/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2024, 19:14

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:09

Mero expediente

18/01/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 21:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:48

Confirmada

09/11/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 07:36

Expedida/certificada

08/11/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:36

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:12

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:17

Confirmada

25/08/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 07:31

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 14:48

Outras Decisões

24/08/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 07:42

Ato ordinatório

15/08/2023, 16:15

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:56

Documento (Certidão)

15/08/2023, 08:40

Documento (Certidão)

15/08/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:44

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:43

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:53

Documento (Certidão)

18/07/2023, 16:53

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:49

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:56

Depósito de Bens/Dinheiro

19/05/2023, 08:24

Depósito de Bens/Dinheiro

19/05/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:15

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:52

Exceção de pré-executividade

17/05/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 12:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:47

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 14:45

Documento (Certidão)

17/01/2023, 19:13

Documento (Edital)

27/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

29/11/2022, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO DIAS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710016550767 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 83.635,52, em 09/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): FGRS202201363 e CSRS202201364. REFERENTE: FGTS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 10/06/2022. E que, estando o(s) devedor(es) GRUPO DIAS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.482.076/0001-14, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007382-12.2022.4.04.7122/RS

03/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2022, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 13:36

Documento (Carta)

24/10/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

13/10/2022, 15:30

Outras Decisões

10/10/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 15:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/10/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 20:50

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:31

Expedida/certificada

23/09/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 13:01

Distribuição (dependência)

16/09/2022, 10:23

•03/11/2022, 00:00