Execução Fiscal 5000542-31.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

FOX VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ORIVALDO MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2025, 13:56

Execução frustrada

10/04/2025, 13:56

Petição

10/04/2025, 10:33

Documento (Certidão)

10/04/2025, 08:44

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:07

Petição

09/04/2025, 14:45

Expedida/certificada

04/04/2025, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2025, 14:40

Documento (Certidão)

06/03/2025, 13:22

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Todas as movimentações(92)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2025, 13:56

Execução frustrada

10/04/2025, 13:56

Petição

10/04/2025, 10:33

Documento (Certidão)

10/04/2025, 08:44

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:07

Petição

09/04/2025, 14:45

Expedida/certificada

04/04/2025, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2025, 14:40

Documento (Certidão)

06/03/2025, 13:22

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2025, 08:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 13:22

Petição

24/02/2025, 14:24

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:29

Documento (Edital)

21/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

04/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FOX VEICULOS LTDA EXECUTADO: ORIVALDO MOURA EDITAL Nº 720012022267 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMAo Executado ORIVALDO MOURA CPF: 386.141.629-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC), a contar da expiração do prazo acima, acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 437,04 (quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 09/10/2024. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000542-31.2022.4.04.7204/SC

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 17:30

Outras Decisões

01/10/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 16:21

Petição

18/09/2024, 15:14

Expedida/certificada

16/09/2024, 13:30

Documento (Mandado)

16/09/2024, 11:01

Mandado

09/09/2024, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 18:18

Documento (Carta)

03/09/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/08/2024, 20:57

Petição

13/08/2024, 16:02

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:47

Documento (Mandado)

08/08/2024, 13:49

Mandado

31/07/2024, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 13:52

Documento (Carta)

24/07/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

11/07/2024, 20:36

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 15:13

Petição

07/06/2024, 14:07

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:14

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:52

Documento (Carta)

09/05/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

22/04/2024, 20:16

Documento (Certidão)

22/04/2024, 13:27

Outras Decisões

18/04/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:38

Petição

13/04/2024, 21:34

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:59

Documento (Carta de ordem)

23/02/2024, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 19:11

Petição

21/11/2023, 11:03

Por decisão judicial

20/11/2023, 21:07

Expedida/Certificada

20/11/2023, 21:07

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/11/2023, 13:52

Documento (Mandado)

16/10/2023, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2023, 20:21

Outras Decisões

10/10/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 17:21

Petição

01/09/2023, 13:38

Confirmada

01/09/2023, 13:38

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 19:10

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 17:45

Documento (Certidão)

25/08/2023, 15:15

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:46

Outras Decisões

19/06/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 17:44

Petição

09/02/2023, 12:18

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:38

Documento (Edital)

27/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FOX VEICULOS LTDA EDITAL Nº 720008876117 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50005423120224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FOX VEICULOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) FOX VEICULOS LTDA, CNPJ: 06325233000140 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 991032544322, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000542-31.2022.4.04.7204/SC

03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2022, 20:07

Ato ordinatório

29/10/2022, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 15:21

Petição

05/07/2022, 18:43

Expedida/certificada

27/06/2022, 12:56

Ato ordinatório

25/03/2022, 17:37

Documento (Carta)

08/03/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

22/02/2022, 19:08

Sem descrição

16/02/2022, 00:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

24/01/2022, 09:37

•03/11/2022, 00:00