Execução Fiscal 5003604-79.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ODIRLEI PIVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 09:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/10/2023, 15:42

Petição

24/10/2023, 19:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:05

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:13

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição

12/07/2023, 12:27

Expedida/certificada

11/07/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 10:31

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:27

Documento (Edital)

27/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 09:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/10/2023, 15:42

Petição

24/10/2023, 19:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:05

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:13

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição

12/07/2023, 12:27

Expedida/certificada

11/07/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 10:31

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:27

Documento (Edital)

27/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ODIRLEI PIVA - ME EDITAL Nº 720008978618 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50036047920224047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ODIRLEI PIVA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ODIRLEI PIVA - ME, CNPJ: 09083970000172 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 880105136522, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003604-79.2022.4.04.7204/SC

03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2022, 20:07

Ato ordinatório

29/10/2022, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 18:08

Documento (Mandado)

09/08/2022, 09:48

Mandado

01/08/2022, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 19:25

Petição

05/07/2022, 16:20

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:05

Ato ordinatório

04/05/2022, 16:05

Documento (Carta)

19/04/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/04/2022, 18:39

Sem descrição

31/03/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 18:49

Distribuição (dependência)

24/03/2022, 12:12