Execução Fiscal 5010030-10.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

DECARGO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

02/12/2025, 11:37

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:00

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/10/2024, 19:44

Provisório

23/10/2024, 19:44

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:42

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 13:51

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 00:19

Expedida/certificada

03/10/2024, 18:05

Documento (Mandado)

16/08/2024, 15:40

Mandado

12/08/2024, 13:42

Todas as movimentações(51)

Documento (Certidão)

02/12/2025, 11:37

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:00

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/10/2024, 19:44

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Provisório

23/10/2024, 19:44

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:42

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 13:51

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 00:19

Expedida/certificada

03/10/2024, 18:05

Documento (Mandado)

16/08/2024, 15:40

Mandado

12/08/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2024, 16:10

Documento (Carta)

08/03/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/01/2024, 13:26

Mero expediente

26/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:31

Confirmada

07/07/2023, 17:31

Expedida/certificada

06/07/2023, 20:34

Ato ordinatório

06/07/2023, 20:34

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 19:19

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 13:55

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:28

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:37

Documento (Edital)

27/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DECARGO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 720009173926 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50100301020224047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra DECARGO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) DECARGO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 72216567000100 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 759289140522, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010030-10.2022.4.04.7204/SC

03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2022, 20:24

Ato ordinatório

29/10/2022, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:04

Documento (Mandado)

30/09/2022, 16:19

Mandado

29/08/2022, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:15

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:28

Ato ordinatório

22/07/2022, 18:28

Documento (Carta)

08/07/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

27/06/2022, 17:06

Sem descrição

21/06/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 09:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/06/2022, 09:17

Mero expediente

20/06/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 11:08

Distribuição (dependência)

06/06/2022, 13:55