Execução Fiscal 5010444-08.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

LUIZ CARLOS ESPINDOLA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 11:22

Petição

10/04/2025, 12:45

Confirmada

10/04/2025, 12:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/04/2025, 11:45

Expedida/certificada

09/04/2025, 11:45

Documento (Certidão)

09/04/2025, 11:44

Petição

27/03/2025, 18:09

Confirmada

27/03/2025, 18:09

Expedida/certificada

26/03/2025, 17:28

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 13:00

Outras Decisões

12/02/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 14:43

Petição

07/02/2025, 11:12

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 11:22

Petição

10/04/2025, 12:45

Confirmada

10/04/2025, 12:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/04/2025, 11:45

Expedida/certificada

09/04/2025, 11:45

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2025, 11:44

Petição

27/03/2025, 18:09

Confirmada

27/03/2025, 18:09

Expedida/certificada

26/03/2025, 17:28

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 13:00

Outras Decisões

12/02/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 14:43

Petição

07/02/2025, 11:12

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:05

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição

13/09/2024, 10:44

Confirmada

13/09/2024, 10:44

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:35

Exceção de pré-executividade

12/09/2024, 18:35

Petição

12/09/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 13:21

Petição

10/09/2024, 11:37

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 10:19

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:37

Petição

20/08/2024, 15:52

Petição

20/08/2024, 15:49

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 17:16

Outras Decisões

19/08/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 12:37

Petição

13/08/2024, 21:38

Confirmada

13/08/2024, 21:38

Expedida/certificada

12/08/2024, 16:02

Outras Decisões

12/08/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 17:41

Petição

17/05/2024, 16:26

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:33

Documento (Mandado)

20/03/2024, 13:43

Mandado

04/03/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 16:11

Outras Decisões

13/11/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 16:58

Comunicação eletrônica

16/09/2023, 15:08

Comunicação eletrônica

06/09/2023, 16:08

Redistribuição (erro material; prevenção)

30/08/2023, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 14:35

Petição

29/08/2023, 19:32

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/07/2023, 18:21

Outras Decisões

07/07/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 21:52

Comunicação eletrônica

06/07/2023, 18:53

Redistribuição (erro material; prevenção)

06/07/2023, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 13:41

Petição

06/07/2023, 10:26

Comunicação eletrônica

06/07/2023, 10:18

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/06/2023, 22:31

Expedida/certificada

21/06/2023, 22:30

Outras Decisões

15/06/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

14/05/2023, 21:27

Petição

10/05/2023, 14:59

Confirmada

10/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 13:03

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:53

Documento (Edital)

27/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIZ CARLOS ESPINDOLA EDITAL Nº 720009132689 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50104440820224047204, movida(s) por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra LUIZ CARLOS ESPINDOLA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) LUIZ CARLOS ESPINDOLA, CPF: 59487135987 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 796295547622, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010444-08.2022.4.04.7204/SC

03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2022, 20:24

Ato ordinatório

29/10/2022, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 17:07

Documento (Mandado)

14/09/2022, 09:43

Mandado

23/08/2022, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2022, 17:40

Petição

04/08/2022, 16:03

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:28

Ato ordinatório

22/07/2022, 18:28

Documento (Carta)

12/07/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

30/06/2022, 19:08

Sem descrição

22/06/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 15:04

Distribuição (sorteio)

13/06/2022, 12:55