Execução Fiscal 5012694-53.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ENI DUARTE EMERICH

CPF

Reu

MEGATRAN TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:33

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/12/2024, 13:53

Expedida/certificada

03/12/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:48

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 19:27

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 11:21

Confirmada

30/06/2024, 11:21

Expedida/certificada

23/06/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 23:48

Redistribuição (erro material; prevenção)

10/11/2023, 17:53

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:33

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/12/2024, 13:53

Expedida/certificada

03/12/2024, 10:06

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:48

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 19:27

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 11:21

Confirmada

30/06/2024, 11:21

Expedida/certificada

23/06/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 23:48

Redistribuição (erro material; prevenção)

10/11/2023, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/11/2023, 16:29

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:26

Movimentação processual

19/09/2023, 22:21

Movimentação processual

19/09/2023, 22:21

Documento (Certidão)

28/07/2023, 18:45

Mero expediente

14/07/2023, 12:16

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 19:44

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 22:44

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:14

Confirmada

20/03/2023, 13:14

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:48

Documento (Edital)

27/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MEGATRAN TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ENI DUARTE EMERICHApenso(s) Art.28 LEF: 5000004-21.2020.4.04.7204 EDITAL Nº 720009089714 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50126945320184047204, 5000004-21.2020.4.04.7204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MEGATRAN TRANSPORTES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ENI DUARTE EMERICH, CPF: 98620320904 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 370666162518, 688081696320, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012694-53.2018.4.04.7204/SC

03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2022, 20:24

Ato ordinatório

29/10/2022, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 16:35

Documento (Mandado)

30/08/2022, 21:17

Mandado

30/08/2022, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 23:49

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:37

Documento (Carta)

09/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

30/05/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 20:33

Expedida/certificada

05/05/2022, 20:53

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:49

Confirmada

10/02/2022, 13:49

Expedida/certificada

09/02/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

04/02/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 12:09

Expedida/certificada

21/01/2022, 13:35

Apensamento

26/11/2021, 12:17

Documento (Certidão)

25/11/2021, 19:16

Outras Decisões

13/10/2021, 20:23

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 17:50

Documento (Edital)

13/10/2021, 03:00

Documento (Edital)

05/10/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MEGATRAN TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720007560849 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50126945320184047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MEGATRAN TRANSPORTES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MEGATRAN TRANSPORTES LTDA,CNPJ: 06.027.082/0001-44 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 370666162518, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012694-53.2018.4.04.7204/SC

20/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2021, 19:58

Ato ordinatório

19/08/2021, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 13:19

Expedida/certificada

27/07/2021, 14:10

Documento (Mandado)

25/07/2021, 16:32

Documento (Certidão)

26/03/2021, 11:52

Documento (Certidão)

18/11/2020, 13:41

Mandado

04/08/2020, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2020, 19:18

Documento (Carta)

10/03/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

03/02/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 10:31

Confirmada

06/11/2019, 10:31

Expedida/certificada

05/11/2019, 13:19

Documento (Carta)

05/09/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

23/08/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 11:11

Expedida/certificada

16/08/2019, 13:31

Documento (Mandado)

02/07/2019, 12:56

Mandado

01/07/2019, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2019, 00:55

Documento (Carta)

27/02/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

18/02/2019, 11:25

Mero expediente

08/02/2019, 16:30

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 15:57

Distribuição (dependência)

08/12/2018, 16:02

•20/08/2021, 00:00