Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005240-69.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JOSE ROBERTO DOMINGUES JUNIOR

Reu

MARA LUCIA LACROIX PINTO

CPF

Reu

MARIA EDUARDA DOMINGUES

Reu

MATHEUS DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA ALONSO ARAUJO

OAB/RS 106778·CPF·Representa: Autor

SABRINA ALONSO ARAUJO

OAB/RS 106778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:40

Confirmada

05/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:01

Confirmada

05/05/2023, 15:01

Confirmada

05/05/2023, 15:01

Confirmada

05/05/2023, 15:00

Confirmada

05/05/2023, 15:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 21:38

Expedição de documento (Alvará)

04/05/2023, 21:38

Expedição de documento (Alvará)

04/05/2023, 21:38

Expedição de documento (Alvará)

04/05/2023, 21:38

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:40

Confirmada

05/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:01

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:01

Confirmada

05/05/2023, 15:01

Confirmada

05/05/2023, 15:01

Confirmada

05/05/2023, 15:00

Confirmada

05/05/2023, 15:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 21:38

Expedição de documento (Alvará)

04/05/2023, 21:38

Expedição de documento (Alvará)

04/05/2023, 21:38

Expedição de documento (Alvará)

04/05/2023, 21:38

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:37

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:26

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:10

Mero expediente

27/04/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 22:30

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:29

Paga

22/03/2023, 12:21

Paga

22/03/2023, 11:53

Paga

22/03/2023, 11:53

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:48

Documento (Certidão)

24/02/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:41

Confirmada

22/02/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 20:49

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:39

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:30

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:37

Confirmada

13/02/2023, 14:37

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:33

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:03

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:29

Confirmada

06/12/2022, 16:29

Expedida/certificada

29/11/2022, 09:57

Expedida/certificada

28/11/2022, 14:39

Mudança de Classe Processual

27/11/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARA LUCIA LACROIX PINTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA ALONSO ARAUJO (OAB RS106778) RECORRIDO: MARIA EDUARDA DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA ALONSO ARAUJO (OAB RS106778) RECORRIDO: MATHEUS DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA ALONSO ARAUJO (OAB RS106778) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOMINGUES JUNIOR (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA ALONSO ARAUJO (OAB RS106778) PERITO: ELISABETH NIELSEN PALMEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005240-69.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:05

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:42

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:37

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 22:18

Expedida/certificada

25/07/2022, 17:24

Expedida/certificada

25/07/2022, 17:24

Procedência

25/07/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 17:16

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:10

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:02

Documento (Certidão)

08/04/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:27

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 18:59

Confirmada

28/02/2022, 18:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:47

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:47

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:47

Ato ordinatório

25/02/2022, 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 08:44

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 15:30

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 15:08

Expedida/certificada

14/12/2021, 15:08

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 14:08

Documento (Carta)

06/12/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

22/11/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:44

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 19:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 20:08

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:33

Expedida/certificada

15/09/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 22:34

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Mero expediente

10/08/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 14:45

Expedida/certificada

10/08/2021, 12:09

Expedida/Certificada

10/08/2021, 12:09

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 11:58

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:54

Expedida/certificada

10/08/2021, 11:48

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 16:52