Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001435-53.2022.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VERONICE TERESINHA MASSING

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FINGER VIECELLI

OAB/RS 074254·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS

OAB/RS 090949·CPF·Representa: Autor

BRUNO FINGER VIECELLI

OAB/RS 074254·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS

OAB/RS 090949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:52

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 06:30

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:41

Confirmada

01/09/2023, 09:41

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:50

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:59

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:23

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:52

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:48

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 06:30

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:41

Confirmada

01/09/2023, 09:41

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:50

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:59

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

03/02/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERONICE TERESINHA MASSING (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FINGER VIECELLI (OAB RS074254) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS (OAB RS090949) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001435-53.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:27

Expedida/certificada

04/10/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 12:05

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:41

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:51

Expedida/Certificada

17/05/2022, 21:47

Ato ordinatório

17/05/2022, 21:47

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 15:29