Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000940-28.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SELMA RATHES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE DE OLIVEIRA ARANDA

OAB/RS 120235·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE ROSO

OAB/RS 036432·CPF·Representa: Autor

JOSIANE DE OLIVEIRA ARANDA

OAB/RS 120235·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE ROSO

OAB/RS 036432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:34

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:58

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:21

Paga

28/04/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:28

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 17:24

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:34

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:58

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:29

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:21

Paga

28/04/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:28

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 17:24

Mudança de Classe Processual

12/12/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SELMA RATHES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JACQUELINE ROSO (OAB RS036432) ADVOGADO: JOSIANE DE OLIVEIRA ARANDA (OAB RS120235) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000940-28.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 08:17

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:05

Documento (Certidão)

16/09/2022, 10:05

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:03

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 12:43

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 20:26

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:19

Outras Decisões

28/04/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:20

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 21:12

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:04

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 00:54

Expedida/Certificada

02/12/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 09:20

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 18:30

Distribuição (sorteio)

11/11/2021, 20:15