Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003020-40.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IZAC BARBOSA MARIMON

CPF

Reu

ROGERIA PINTO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES

OAB/RS 058943·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRO DA SILVA VAZ

OAB/RS 052053·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES

OAB/RS 058943·CPF·Representa: Réu

ELISSANDRO DA SILVA VAZ

OAB/RS 052053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:10

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:23

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:08

Confirmada

09/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

09/05/2023, 10:34

Mero expediente

08/05/2023, 22:34

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:35

Paga

28/04/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:14

Confirmada

06/04/2023, 12:14

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:10

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:23

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:02

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:08

Confirmada

09/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

09/05/2023, 10:34

Mero expediente

08/05/2023, 22:34

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:35

Paga

28/04/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:14

Confirmada

06/04/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:15

Por decisão judicial

03/04/2023, 17:04

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:45

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:39

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:38

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 22:35

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:16

Confirmada

17/03/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:17

Confirmada

08/03/2023, 15:16

Confirmada

08/03/2023, 12:20

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 18:47

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:23

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 12:02

Expedida/certificada

24/02/2023, 15:29

Mero expediente

24/02/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 12:56

Confirmada

18/02/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 22:20

Confirmada

17/02/2023, 22:19

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:03

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:22

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:43

Confirmada

08/02/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 00:01

Confirmada

08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:27

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:04

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 12:06

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROGERIA PINTO BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) ADVOGADO: RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES (OAB RS058943) RECORRIDO: IZAC BARBOSA MARIMON (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003020-40.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:37

Confirmada

06/07/2022, 10:19

Confirmada

05/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:21

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 23:01

Confirmada

29/06/2022, 23:01

Confirmada

25/06/2022, 20:12

Expedida/certificada

25/06/2022, 11:23

Procedência em Parte

25/06/2022, 11:23

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 19:36

Confirmada

04/04/2022, 12:18

Expedida/certificada

02/04/2022, 13:26

Julgamento em Diligência

02/04/2022, 13:26

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:25

Confirmada

23/02/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 23:07

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 15:13

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 10:02

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 21:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 03:10

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Confirmada

24/09/2021, 19:49

Expedida/certificada

22/09/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 15:21

Distribuição (sorteio)

27/07/2021, 20:53