Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003472-60.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Erechim TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ZELAI ALVES RUFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLAN DE ALMEIDA CORSO

OAB/RS 103960·CPF·Representa: Autor

VALDECIR JOSÉ CORSO

OAB/RS 072321·CPF·Representa: Autor

ARLAN DE ALMEIDA CORSO

OAB/RS 103960·CPF·Representa: Réu

VALDECIR JOSÉ CORSO

OAB/RS 072321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:24

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:26

Paga

22/06/2023, 12:33

Enviada ao Tribunal

26/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

25/05/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:07

Confirmada

15/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:35

Cálculo de Liquidação

12/05/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:27

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:24

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:26

Paga

22/06/2023, 12:33

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

26/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

25/05/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:07

Confirmada

15/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:35

Cálculo de Liquidação

12/05/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:45

Confirmada

05/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:16

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:05

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 08:26

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:14

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ZELAI ALVES RUFINO (AUTOR) ADVOGADO: ARLAN DE ALMEIDA CORSO (OAB RS103960) ADVOGADO: VALDECIR JOSÉ CORSO (OAB RS072321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: JULIANO SZULC NOGARA PERITO: LUCIDES CADORE ZANIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003472-60.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 22:57

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 10:12

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:58

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:17

Procedência

21/07/2022, 17:17

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 21:39

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/06/2022, 14:38

Expedida/certificada

24/06/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 22:57

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 13:57

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:43

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 16:43

Julgamento em Diligência

25/05/2022, 14:44

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 17:41

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:22

Expedida/certificada

15/02/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 15:53

Mero expediente

14/02/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 13:33

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2021, 08:23

Expedida/certificada

10/12/2021, 14:41

Ato ordinatório

10/12/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 18:09

Expedida/certificada

23/11/2021, 13:40

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 19:42

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:21

Expedida/certificada

25/10/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 19:39

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 17:56

Expedida/Certificada

06/09/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

03/09/2021, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 13:10

Mero expediente

01/09/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 09:55

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:11

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 13:10

Expedida/certificada

24/06/2021, 13:10

Ato ordinatório

24/06/2021, 13:10

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 15:27

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 15:26

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2020, 13:41

Confirmada

06/12/2020, 13:41

Expedida/certificada

27/11/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 09:54

Expedida/certificada

25/11/2020, 14:46

Outras Decisões

25/11/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 14:36

Expedida/certificada

17/11/2020, 13:34

Ato ordinatório

17/11/2020, 13:34

Distribuição (sorteio)

13/11/2020, 16:12