Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: PEDRO MIGUEL FALLER NETO (AUTOR) ADVOGADO: AVA STOFFELS (OAB RS037043) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS STOFFELS CLAUDINO (OAB RS095811)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA PERITO: GUARACI GARCIA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001706-16.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI