Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007456-39.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA GESSI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 072452·CPF·Representa: Autor

MATEUS DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 072452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:58

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:02

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:02

Mero expediente

28/02/2023, 14:02

Paga

26/02/2023, 21:40

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:48

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:28

Paga

24/02/2023, 10:10

Por decisão judicial

08/02/2023, 16:10

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:58

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:02

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:02

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Mero expediente

28/02/2023, 14:02

Paga

26/02/2023, 21:40

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:48

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:28

Paga

24/02/2023, 10:10

Por decisão judicial

08/02/2023, 16:10

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Documento (Certidão)

31/01/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:40

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:07

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 19:13

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 16:58

Cálculo de Liquidação

13/01/2023, 16:57

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:46

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA GESSI RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS DA SILVA RODRIGUES (OAB RS072452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: ANA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA MOTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007456-39.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:58

Movimentação processual

29/08/2022, 17:19

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:15

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:41

Confirmada

15/08/2022, 10:41

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:39

Procedência

12/08/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:30

Confirmada

13/07/2022, 13:30

Expedida/certificada

08/07/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:26

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:05

Confirmada

09/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

09/06/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 18:18

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:04

Expedida/certificada

05/06/2022, 10:37

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:26

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 20:26

Expedida/Certificada

28/04/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:20

Confirmada

27/04/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 14:28

Confirmada

25/04/2022, 14:28

Expedida/certificada

25/04/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2022, 21:26

Decurso de Prazo

12/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:19

Confirmada

04/03/2022, 09:48

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:23

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:54

Documento (Certidão)

02/03/2022, 18:23

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:15

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 07:37

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 13:22

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:01

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 10:14

Expedida/certificada

13/08/2021, 19:33

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 16:41

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 16:30