Apelação / Remessa Necessária 5002085-26.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ADEMIR PEREIRA DUARTE

CPF

Autor

JANE PEREIRA DUARTE BEATRICI

CPF

Autor

ADRIANA PEREIRA DUARTE

CPF

Autor

ADELAIDE DUARTE AIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GERONIMO ANTONIO DEFAVERI

CPF·Representa: Autor

ISAIAS MORELLI

CPF·Representa: Autor

RUBEM JOSE ZANELLA

OAB/RS 021343·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANDRE VIEIRA OLIVESKI

OAB/RS 091701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADEMIR PEREIRA DUARTE

CPF

Autor

JANE PEREIRA DUARTE BEATRICI

CPF

Autor

ADRIANA PEREIRA DUARTE

CPF

Autor

ADELAIDE DUARTE AIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ORLANDO PEREIRA DUARTE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/05/2026, 00:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/05/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 67 e 71

31/03/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

30/03/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71

19/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71

18/03/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1B -> STCDA1

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado

18/05/2026, 00:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/05/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 67 e 71

31/03/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2026, 15:36

EXTRATO DE ATA

•17/03/2026, 12:28

30/03/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71

19/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71

18/03/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1B -> STCDA1

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2026, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2026, 15:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/03/2026, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Data da sessão: <b>17/03/2026 09:00</b>

05/03/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2026 09:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 192

04/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - STCDA1 -> GABCDA1B

16/01/2026, 13:00

Juntada

16/01/2026, 13:00

Juntada

15/12/2025, 14:45

Despacho

13/12/2025, 14:53

Remetidos os Autos - GABCDA1B -> STCDA1

13/12/2025, 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR043446

15/09/2025, 19:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR041781

15/09/2025, 19:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB112 para GABCDA1B) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 07:52

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 02:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR041781

02/07/2025, 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR043446

02/07/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 10:06

Juntada de Petição - ADRIANA PEREIRA DUARTE (RS021343 - RUBEM JOSE ZANELLA)

02/07/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

01/07/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:25

Juntada de Petição - ADELAIDE DUARTE AIRES (RS021343 - RUBEM JOSE ZANELLA)

01/07/2025, 09:52

Juntada de Petição

10/03/2025, 15:30

Juntada de Petição

10/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - ST11 -> GAB112

30/01/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/12/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/12/2023, 20:04

Juntada de certidão

14/12/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 08:32

Deferido o pedido

14/12/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB112 -> ST11

13/12/2023, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/12/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:05

Juntada de Petição

27/11/2023, 11:39

Determinada a intimação

24/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 08:28

Juntada de Petição - ORLANDO PEREIRA DUARTE (PR043446 - ISAIAS MORELLI)

30/10/2023, 17:41

Juntada de Petição

03/10/2022, 13:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB112) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/02/2022

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ORLANDO PEREIRA DUARTE ADVOGADO: Andre Vieira Oliveski APELADO: ORLANDO PEREIRA DUARTE ADVOGADO: Rubem Jose Zanella ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002085-26.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007522220168210047/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

18/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

17/02/2022, 19:10

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CLAUDIA MARIA CAYE - DIRETOR DE SECRETARIA

17/02/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

28/01/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: RUBEM JOSE ZANELLA - ADVOGADO

19/01/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: RUBEM JOSE ZANELLA - ADVOGADO

19/01/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: FERNANDA SCHNEIDER SATIQ - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/01/2022, 17:36

Juntada de certidão - Movimentado por: FERNANDA SCHNEIDER SATIQ - ESTAGIÁRIO

17/01/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: FERNANDA SCHNEIDER SATIQ - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORLANDO PEREIRA DUARTE (AUTOR)

17/01/2022, 17:36

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: FERNANDA SCHNEIDER SATIQ - ESTAGIÁRIO

17/01/2022, 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: FERNANDA SCHNEIDER SATIQ - ESTAGIÁRIO

17/01/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 19:10