Apelação / Remessa Necessária 5002084-41.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.395,46

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

SILVANE SCHWEITZER RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Autor

NADINE EIDELWEIN

OAB/RS 120897·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/12/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

26/11/2024, 19:40

Recurso Especial sobrestado

26/11/2024, 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

06/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/10/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:43

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/12/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/11/2024, 19:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2024, 17:38

02/12/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

26/11/2024, 19:40

Recurso Especial sobrestado

26/11/2024, 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

06/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/10/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/10/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024, 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

01/10/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/09/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/09/2024, 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/09/2024, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 16:00</b>

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 275

02/09/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

20/08/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/07/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 13:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

12/07/2024, 12:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/07/2024, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b>

24/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 260

20/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024, 18:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/02/2022

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SILVANE SCHWEITZER RAMOS ADVOGADO: Aline Reffiel Serdeira APELANTE: SILVANE SCHWEITZER RAMOS ADVOGADO: Nadine Eidelwein APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002084-41.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50009959220188210047/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

18/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

17/02/2022, 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CLAUDIA MARIA CAYE - DIRETOR DE SECRETARIA

17/02/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

26/01/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: DEISERE REICHERT TRINDADE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVANE SCHWEITZER RAMOS (AUTOR)

11/01/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ROGER HAMPEL DA CUNHA - PROCURADOR

23/12/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

21/11/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

21/11/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SABRINA MARKUS - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/11/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

31/10/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

31/10/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

28/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVANE SCHWEITZER RAMOS (AUTOR)

28/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/10/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: GILSON LIPPERT DA SILVA - PROCURADOR

26/10/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PRISCILA SIEBEN KLAUS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

19/10/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

14/09/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

31/08/2021, 17:07

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

31/08/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVANE SCHWEITZER RAMOS (AUTOR)

31/08/2021, 17:07

Conclusos para julgamento - Movimentado por: SABRINA MARKUS - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

19/08/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

18/08/2021, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

18/08/2021, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

12/08/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

12/08/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVANE SCHWEITZER RAMOS (AUTOR)

10/08/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/08/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

10/08/2021, 08:40

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SABRINA MARKUS - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

03/08/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

02/08/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: ELIVELTON CAVALHEIRO DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVANE SCHWEITZER RAMOS (AUTOR)

09/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

09/07/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

09/07/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

06/07/2021, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

06/07/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVANE SCHWEITZER RAMOS (AUTOR)

06/07/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/07/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

06/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELIVELTON CAVALHEIRO DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

06/07/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/07/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/07/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

01/07/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

01/07/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: DEISERE REICHERT TRINDADE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVANE SCHWEITZER RAMOS (AUTOR)

30/06/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: DEISERE REICHERT TRINDADE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/06/2021, 19:13

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DEISERE REICHERT TRINDADE - DIRETOR DE SECRETARIA

30/06/2021, 19:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DEISERE REICHERT TRINDADE - DIRETOR DE SECRETARIA

30/06/2021, 19:10

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 18:38

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 12:07

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 15:14

SENTENÇA

•31/08/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:55

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•30/06/2021, 19:12

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•30/06/2021, 19:12