Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003394-88.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta
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Pensão por Morte (Art. 74/9)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
02/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Capão da Canoa
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
OPALINA FIGUEREDO WERBER
CPF
703.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
OAB/RS 060092
·
CPF
818.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
VITOR CALAI
OAB/RS 108520
·
CPF
020.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
OAB/RS 060092
·
CPF
818.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
VITOR CALAI
OAB/RS 108520
·
CPF
020.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/06/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 12:25
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2023, 15:30
Paga
29/05/2023, 12:49
Por decisão judicial
19/04/2023, 14:47
Enviada ao Tribunal
19/04/2023, 09:35
Documento (Certidão)
18/04/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 21:25
Confirmada
08/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 13:54
Expedida/certificada
29/03/2023, 15:30
Documento (Outros documentos)
29/03/2023, 15:30
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 16:12
Ver todas as movimentações (177)
Todas as movimentações
(177)
Baixa Definitiva
09/06/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 12:25
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2023, 15:30
Paga
29/05/2023, 12:49
Por decisão judicial
19/04/2023, 14:47
Enviada ao Tribunal
19/04/2023, 09:35
Documento (Certidão)
18/04/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 21:25
Confirmada
08/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 13:54
Expedida/certificada
29/03/2023, 15:30
Documento (Outros documentos)
29/03/2023, 15:30
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 16:12
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 13:48
Mero expediente
24/03/2023, 13:48
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 15:40
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 16:11
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 18:13
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:29
Outras Decisões
16/02/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 09:52
Expedida/certificada
15/02/2023, 21:08
Mero expediente
15/02/2023, 21:08
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 16:19
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/02/2023, 15:05
Outras Decisões
10/02/2023, 15:05
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 19:17
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 16:02
Mudança de Classe Processual
03/02/2023, 17:30
Expedida/certificada
03/02/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OPALINA FIGUEREDO WERBER (AUTOR) ADVOGADO: VITOR CALAI (OAB RS108520) ADVOGADO: VITOR CALAI ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR INTERESSADO: NELCI TEREZINHA DA GAMA LIMA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003394-88.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
03/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2022, 14:08
Documento (Certidão)
18/08/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 17:30
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2022, 12:37
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 21:18
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 10:59
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2022, 19:36
Procedência em Parte
22/06/2022, 19:36
Conclusão (para julgamento)
21/06/2022, 18:25
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 14:14
Documento (Outros documentos)
20/05/2022, 17:28
Expedição de documento (Ofício)
17/05/2022, 15:34
Mero expediente
13/05/2022, 14:45
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 13:13
Documento (Outros documentos)
06/05/2022, 17:02
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 16:10
Expedição de documento (Ofício)
18/03/2022, 15:38
Mero expediente
10/03/2022, 16:03
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 18:07
Documento (Ofício)
17/02/2022, 18:04
Confirmada
07/12/2021, 19:25
Documento (Outros documentos)
18/11/2021, 14:38
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2021, 16:05
Mero expediente
11/11/2021, 11:55
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 13:47
Documento (Outros documentos)
03/11/2021, 13:09
Documento (Outros documentos)
06/10/2021, 14:17
Mero expediente
06/10/2021, 09:40
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 10:48
Documento (Outros documentos)
08/09/2021, 13:48
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2021, 14:17
Documento
02/09/2021, 20:48
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
02/09/2021, 14:18
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 16:55
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 20:06
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 08:49
Confirmada
01/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/07/2021, 01:49
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/07/2021, 14:37
Expedida/certificada
22/07/2021, 14:13
Mero expediente
22/07/2021, 14:13
Conclusão (para despacho)
22/07/2021, 10:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021, 10:02
Por decisão judicial
15/05/2021, 22:33
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 23:12
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 16:22
Confirmada
23/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 22:48
Expedida/certificada
13/04/2021, 17:35
Expedida/certificada
13/04/2021, 17:35
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 22:01
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 22:25
Confirmada
05/04/2021, 14:02
Expedida/certificada
29/03/2021, 12:16
Outras Decisões
26/03/2021, 19:49
Documento (Certidão)
26/03/2021, 17:21
Conclusão (para despacho)
25/03/2021, 14:03
Documento (Outros documentos)
25/03/2021, 13:35
Documento (Outros documentos)
25/03/2021, 12:36
Documento (Outros documentos)
24/03/2021, 17:32
Mero expediente
24/03/2021, 16:27
Documento (Outros documentos)
24/03/2021, 15:56
Conclusão (para despacho)
23/03/2021, 14:24
Documento (Outros documentos)
23/03/2021, 12:20
Documento (Mandado)
23/02/2021, 23:41
Mandado
11/02/2021, 01:05
Documento (Certidão)
17/11/2020, 22:23
Mandado
09/11/2020, 10:33
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2020, 09:48
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2020, 10:13
Conclusão (para despacho)
29/10/2020, 12:22
Documento (Carta)
07/10/2020, 21:00
Documento (Outros documentos)
14/09/2020, 12:39
Expedição de documento (Carta)
31/07/2020, 15:53
Mudança de Assunto Processual
30/07/2020, 14:42
Petição (Petição (outras))
27/07/2020, 18:02
Confirmada
12/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2020, 19:51
Conclusão (para decisão)
02/07/2020, 16:04
Decurso de Prazo
02/07/2020, 01:06
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:15
Decurso de Prazo
05/06/2020, 01:08
Decurso de Prazo
27/05/2020, 01:24
Confirmada
25/05/2020, 23:59
Documento (Certidão)
16/05/2020, 20:50
Documento (Certidão)
16/05/2020, 17:21
Expedida/certificada
15/05/2020, 19:19
Confirmada
14/05/2020, 23:59
Documento (Certidão)
07/05/2020, 13:59
Expedida/certificada
04/05/2020, 21:43
Conclusão (para decisão)
04/05/2020, 19:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/05/2020, 03:01
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 09:27
Confirmada
16/04/2020, 23:59
Confirmada
10/04/2020, 23:59
Por decisão judicial
06/04/2020, 11:40
Expedida/certificada
06/04/2020, 00:30
Outras Decisões
05/04/2020, 22:43
Conclusão (para decisão)
05/04/2020, 17:06
Petição (Petição (outras))
01/04/2020, 20:07
Expedida/Certificada
31/03/2020, 22:05
Conclusão (para decisão)
31/03/2020, 14:27
Documento (Outros documentos)
30/03/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
30/03/2020, 14:14
Expedida/certificada
30/03/2020, 13:23
Mero expediente
30/03/2020, 13:23
Conclusão (para decisão)
30/03/2020, 12:35
Petição (Petição (outras))
30/03/2020, 11:57
Confirmada
29/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2020, 17:39
Conclusão (para decisão)
20/03/2020, 13:42
Mudança de Parte
20/03/2020, 13:39
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 11:59
Expedida/certificada
19/03/2020, 12:53
Expedida/certificada
17/03/2020, 17:56
Conclusão (para decisão)
13/03/2020, 14:55
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 14:27
Decurso de Prazo
12/03/2020, 01:08
Confirmada
16/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2020, 21:01
Conclusão (para decisão)
06/02/2020, 14:48
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 17:54
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 17:36
Confirmada
02/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/12/2019, 12:54
Julgamento em Diligência
23/12/2019, 12:54
Conclusão (para julgamento)
12/12/2019, 17:27
Decurso de Prazo
30/11/2019, 01:04
Confirmada
07/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 18:29
Expedida/certificada
28/10/2019, 10:15
Conclusão (para decisão)
22/10/2019, 00:37
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 15:03
Confirmada
30/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2019, 14:15
Conclusão (para decisão)
03/09/2019, 14:24
Distribuição (sorteio)
02/09/2019, 12:28
Documentos
80
•
03/11/2022, 00:00