Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009130-49.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DALVACIR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DALIA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LIMA DA NOBREGA MEDEIROS

OAB/RN 015054·CPF·Representa: Autor

BARBARA LIMA DA NOBREGA MEDEIROS

OAB/RN 015054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:12

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:52

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:52

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:11

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 20:04

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:23

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2024, 16:15

Documento (Certidão)

30/05/2024, 16:14

Documento (Certidão)

30/05/2024, 16:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:09

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:12

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:52

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:52

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:11

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 20:04

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:23

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2024, 16:15

Documento (Certidão)

30/05/2024, 16:14

Documento (Certidão)

30/05/2024, 16:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:09

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:52

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:52

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:56

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:52

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:51

Paga

22/12/2023, 08:17

Paga

22/12/2023, 08:17

Por decisão judicial

21/11/2023, 03:11

Enviada ao Tribunal

17/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:31

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:02

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:11

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 20:17

Confirmada

23/10/2023, 14:22

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:53

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual

23/10/2023, 13:48

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:07

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/10/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 23:30

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:22

Expedida/certificada

03/10/2023, 08:40

Expedida/certificada

03/10/2023, 08:40

Documento (Informações)

03/10/2023, 08:40

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:50

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:49

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:49

Cálculo de Liquidação

13/09/2023, 15:49

Mero expediente

31/08/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:22

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:18

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:18

Documento (Informações)

08/08/2023, 10:18

Documento (Certidão)

08/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:15

Documento (Informações)

08/08/2023, 10:14

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:30

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:04

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:53

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:25

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:41

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DALVACIR DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA LIMA DA NOBREGA MEDEIROS (OAB RN015054) RECORRIDO: MARIA DALIA DO NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA LIMA DA NOBREGA MEDEIROS (OAB RN015054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009130-49.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:27

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:22

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:32

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 19:58

Expedida/certificada

24/06/2022, 16:49

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 15:03

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:12

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:25

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:04

Confirmada

14/03/2022, 11:36

Confirmada

14/03/2022, 11:34

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:54

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/12/2021, 14:11

Distribuição (sorteio)

10/12/2021, 14:00