Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015989-78.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Canoas TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLEO MONTEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANA MONTEIRO ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA MARIA VICENTE DORNELES

OAB/RS 050196·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BOHN

OAB/RS 044490·CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA VICENTE DORNELES

OAB/RS 050196·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BOHN

OAB/RS 044490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:09

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:44

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:09

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:21

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:21

Expedida/certificada

09/01/2024, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

09/01/2024, 20:09

Expedida/certificada

09/01/2024, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

09/01/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 15:01

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:09

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:44

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:09

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:21

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:21

Expedida/certificada

09/01/2024, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

09/01/2024, 20:09

Expedida/certificada

09/01/2024, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

09/01/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 14:58

Paga

22/12/2023, 08:56

Paga

22/12/2023, 08:02

Por decisão judicial

04/12/2023, 15:28

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:29

Documento (Certidão)

07/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 20:31

Confirmada

31/10/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:09

Confirmada

27/10/2023, 10:09

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:52

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 20:50

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:46

Confirmada

22/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:35

Expedida/certificada

12/08/2023, 20:00

Expedida/certificada

12/08/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:46

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:51

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:04

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:33

Confirmada

14/06/2023, 11:44

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:17

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 16:52

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:30

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

24/04/2023, 13:35

Expedida/certificada

24/04/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 11:19

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:26

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:30

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:52

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:01

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:02

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 16:38

Ato ordinatório

11/01/2023, 16:38

Mudança de Classe Processual

10/01/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLEO MONTEIRO DE ARAUJO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ANNA MARIA VICENTE DORNELES (OAB RS050196) ADVOGADO: CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROSANA MONTEIRO ARAUJO PEREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015989-78.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:41

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:11

Expedida/certificada

15/08/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:59

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:36

Confirmada

27/07/2022, 16:35

Expedida/certificada

25/07/2022, 23:03

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 17:16

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:18

Confirmada

22/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 12:02

Expedida/certificada

14/07/2022, 21:55

Expedida/certificada

14/07/2022, 21:55

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 12:54

Confirmada

11/07/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:00

Confirmada

05/07/2022, 17:00

Expedida/certificada

04/07/2022, 20:56

Expedida/certificada

04/07/2022, 20:56

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 10:16

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 23:15

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:33

Confirmada

02/06/2022, 16:33

Expedida/certificada

30/05/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:29

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:01

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:30

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:30

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

20/04/2022, 13:29

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2022, 16:08

Expedida/certificada

04/04/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 10:49

Confirmada

23/02/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 06:16

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 06:16

Expedida/certificada

22/02/2022, 02:17

Outras Decisões

22/02/2022, 02:17

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:55

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:02

Confirmada

17/11/2021, 21:54

Expedida/Certificada

17/11/2021, 18:29

Mudança de Classe Processual

16/11/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 14:58

Expedida/certificada

27/10/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 15:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 21:17

Distribuição (sorteio)

06/10/2021, 14:37