Execução Fiscal 5000373-65.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 502.937,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ

CPF·Representa: Autor

VANESSA DELFIN CANABARRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

12/05/2026, 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

11/05/2026, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:33

Despacho

06/05/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 09:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS <br>R$99.558,47 em 30/04/2026 (ID 120652000462604309) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/42392-7

05/05/2026, 08:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50219202520264047100/RS referente ao evento 4

22/04/2026, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50219202520264047100

16/04/2026, 13:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50614233420184047100/RS referente ao evento 179

15/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

14/04/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/04/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 249

13/04/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2026, 18:25

Todas as movimentações(269)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

12/05/2026, 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

11/05/2026, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:33

Despacho

06/05/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:06

06/05/2026, 09:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS <br>R$99.558,47 em 30/04/2026 (ID 120652000462604309) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/42392-7

05/05/2026, 08:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50219202520264047100/RS referente ao evento 4

22/04/2026, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50219202520264047100

16/04/2026, 13:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50614233420184047100/RS referente ao evento 179

15/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

14/04/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/04/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 249

13/04/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2026, 18:25

Juntada de Petição

10/04/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

10/04/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

10/04/2026, 16:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50113640620184047112/RS referente ao evento 122

10/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 249

10/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:39

Despacho - documento anexado aos processos 50143769120194047112/RS, 50776015320214047100/RS, 50167100320204047100/RS, 50113640620184047112/RS, 50614233420184047100/RS, 50204304620184047100/RS

09/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 16:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

07/04/2026, 16:32

Juntada de Petição

07/04/2026, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/02/2026, 19:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2026, 19:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

19/12/2025, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001060-81.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 251, 260

19/12/2025, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/12/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

10/12/2025, 00:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

15/10/2025, 20:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS)

15/10/2025, 20:58

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

08/10/2025, 18:34

Despacho

08/10/2025, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5088950-53.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 85

08/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

30/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2025, 15:17

Juntada de Petição

20/06/2025, 09:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS072744

17/06/2025, 16:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS072744

17/06/2025, 16:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075873

17/06/2025, 16:56

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:53

Juntada de Petição - FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS (RS090096 - VANESSA DELFIN CANABARRO)

17/06/2025, 16:25

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:42

Juntada de Petição

12/06/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

10/06/2025, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

09/04/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

18/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

18/03/2025, 13:40

Juntada de Petição

12/03/2025, 08:13

Juntada de Petição

12/03/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:09

Despacho

11/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

09/03/2025, 18:32

Juntada de Petição

07/03/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2025, 13:38

Juntada de Petição

05/03/2025, 11:30

Despacho

28/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

17/02/2025, 14:02

Juntada de Petição

17/02/2025, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/01/2025, 15:44

Despacho - documento anexado aos processos 50010608120184047100/RS, 50274099220164047100/RS

24/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA23S)

23/01/2025, 18:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001060-81.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 219

04/12/2024, 12:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/07/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

01/07/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 19/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/26808-5

20/06/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

19/06/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001060-81.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 193, 196

05/06/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2024, 18:06

Despacho

04/06/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 19:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA23S)

29/04/2024, 19:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

24/04/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:29

Juntada de Petição

10/04/2024, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS <br>R$1.116,39 em 22/03/2024 (ID 120652000132403226) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/26808-5

26/03/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/03/2024, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/03/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

19/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

29/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/02/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/01/2024, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:39

Juntada de Petição

24/01/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 10:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001060-81.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 154, 169, 171

22/01/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/12/2023, 11:57

Juntada de Petição

11/12/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/11/2023, 11:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/11/2023

17/11/2023, 09:16

Juntada de Petição

17/11/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2023, 19:14

Despacho

14/11/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2023 12:39:00)

09/10/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/10/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066571520234040000/TRF

21/08/2023, 13:20

Juntada de Petição

16/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA23S)

10/08/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 13:17

Juntado(a)

09/08/2023, 18:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS <br>R$18.426,94 em 07/08/2023 (ID 120652000072308070)

09/08/2023, 08:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066571520234040000/TRF

18/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/06/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/05/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2023, 14:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/05/2023, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066571520234040000/TRF

16/05/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/05/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 94

15/05/2023, 16:24

Juntada de Petição

15/05/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:04

Juntado(a)

12/05/2023, 17:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50235884620174047100/RS referente ao evento 133

25/04/2023, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:28

Despacho

27/03/2023, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066571520234040000/TRF

03/03/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/03/2023, 08:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066571520234040000/TRF

01/03/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/02/2023, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5027207-76.2020.4.04.7100/RS, 5023588-46.2017.4.04.7100/RS, 5025125-43.2018.4.04.7100/RS, 5001060-81.2018.4.04.7100/RS, 5024336-10.2019.4.04.7100/RS, 5029469-04.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 74

16/12/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:13

Decisão interlocutória

01/12/2022, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50296569320224040000/TRF

28/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/11/2022, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/11/2022, 16:35

Juntada de Petição

07/11/2022, 08:15

Despacho

04/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/11/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/10/2022, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50296569320224040000/TRF

18/10/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:17

Decisão interlocutória

30/09/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 16:21

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/08/2022, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001060-81.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 44

29/08/2022, 18:27

Decisão interlocutória

29/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 10:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50296569320224040000/TRF

11/07/2022, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50296569320224040000/TRF

01/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:31

Decisão interlocutória

30/05/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 23:47

Juntado(a)

20/05/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/05/2022, 17:51

Juntada de Petição

09/05/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2022, 18:00

Despacho

06/05/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 13:37

Juntada de Petição

06/05/2022, 11:37

Despacho

02/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2022, 23:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2022 05:51:59)

30/04/2022, 23:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2022, 03:00

Juntado(a)

13/04/2022, 10:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS EDITAL Nº 710014838977 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 505.921,94, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 21 097747-07, 00 4 20 021383-31, 00 4 19 046577-09, 00 4 21 042588-40 e 00 4 21 004534-87. REFERENTE: MULTA MORA - 20 POR CENTO, SIMPLES NACIONAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 21/10/2019, 22/06/2020, 08/03/2021, 14/06/2021 e 30/08/2021. E que, estando o(s) devedor(es) FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS, CNPJ: 15.360.091/0001-43, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000373-65.2022.4.04.7100/RS

21/02/2022, 00:00

Juntado(a)

18/02/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

17/02/2022, 16:29

Expedição de Edital - citação

17/02/2022, 16:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50272077620204047100/RS referente ao evento 98

31/01/2022, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

26/01/2022, 21:03

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50272077620204047100/RS, 50235884620174047100/RS, 50251254320184047100/RS, 50010608120184047100/RS, 50243361020194047100/RS, 50294690420174047100/RS

17/01/2022, 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2022, 06:41

Decisão interlocutória

12/01/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 13:38

Juntada de Petição

12/01/2022, 13:17

Decisão interlocutória

10/01/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50274099220164047100/RS

06/01/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:00

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 15:00

DESPACHO

•13/04/2022, 10:55

DESPACHO

•18/02/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 15:09