Recurso de Medida Cautelar Cível 5049110-02.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (art. 42/44)Recurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

REINALDA NEVES TURBAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CHIAPPIN KAUER

OAB/RS 039608·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CHIAPPIN KAUER

OAB/RS 039608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:27

Trânsito em julgado

03/02/2023, 14:27

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:17

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:17

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 10:11

Não-Provimento

22/11/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: REINALDA NEVES TURBAN ADVOGADO: PATRICIA CHIAPPIN KAUER (OAB RS039608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5049110-02.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 08:22

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 13:56

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:27

Trânsito em julgado

03/02/2023, 14:27

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:32

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:17

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:17

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 10:11

Não-Provimento

22/11/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: REINALDA NEVES TURBAN ADVOGADO: PATRICIA CHIAPPIN KAUER (OAB RS039608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5049110-02.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 08:22

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 23:40

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 13:40

Expedida/certificada

19/09/2022, 13:54

Mero expediente

19/09/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 16:51

Distribuição (dependência)

16/09/2022, 16:27