Execução Fiscal 5004128-97.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 103.478,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MBR-OPERADORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 05:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MBR-OPERADORA DE EVENTOS LTDA)

05/05/2022, 23:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/05/2022, 23:33

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/05/2022, 18:25

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 17:34

29/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 05:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MBR-OPERADORA DE EVENTOS LTDA)

05/05/2022, 23:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/05/2022, 23:33

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/05/2022, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MBR-OPERADORA DE EVENTOS LTDA EDITAL Nº 710014807386 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 103.478,09, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): CSRS202101457 e FGRS202101456. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 01/12/2021. E que, estando o(s) devedor(es) MBR-OPERADORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 29.164.010/0001-44, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004128-97.2022.4.04.7100/RS

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

17/02/2022, 16:29

Expedição de Edital - citação

14/02/2022, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

11/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2022, 18:32

Decisão interlocutória

31/01/2022, 17:34

Juntado(a)

31/01/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 13:48