Execução Fiscal 5072289-96.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.262,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

CAPITAL AUDITORIA CONTABIL E FISCAL S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/04/2026, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

25/04/2026, 02:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

28/03/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

17/03/2026, 15:23

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2026, 18:45

Decisão interlocutória

11/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/12/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

22/10/2025, 18:49

Todas as movimentações(159)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/04/2026, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

25/04/2026, 02:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:45

28/03/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

17/03/2026, 15:23

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2026, 18:45

Decisão interlocutória

11/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/12/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

22/10/2025, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

21/10/2025, 16:08

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

17/10/2025, 19:16

Despacho

08/10/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/08/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/06/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/06/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

16/06/2025, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

03/06/2025, 16:07

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/05/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/05/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

30/04/2025, 19:50

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

11/03/2025, 14:39

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

26/02/2025, 19:15

Despacho

25/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/12/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/12/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

05/12/2024, 17:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 109

05/12/2024, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

26/11/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/11/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/11/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

12/11/2024, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

05/11/2024, 12:37

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

23/10/2024, 19:07

Despacho

15/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/02/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

08/02/2024, 13:55

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 94

08/01/2024, 08:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

05/12/2023, 14:35

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

20/11/2023, 19:09

Decisão interlocutória

25/10/2023, 16:45

Juntado(a)

25/10/2023, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 08:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063493-82.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

25/10/2023, 08:00

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50634938220224047100

25/10/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/10/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/10/2023, 10:34

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CAPITAL AUDITORIA CONTABIL E FISCAL S/S

19/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:12

Juntado(a)

19/10/2023, 14:12

Decisão interlocutória

18/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/10/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/10/2023, 19:11

Juntada de Petição

17/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

11/10/2023, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

03/10/2023, 15:55

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

25/09/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/09/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/09/2023, 09:50

Decisão interlocutória

21/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/09/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/09/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/09/2023, 12:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/09/2023

19/09/2023, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/09/2023, 23:59

Despacho

24/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/08/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/08/2023, 10:15

Decisão interlocutória

17/08/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/08/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

20/07/2023, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAPITAL AUDITORIA CONTABIL E FISCAL S/S)

20/07/2023, 17:22

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:25

Decisão interlocutória

03/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA23F)

29/05/2023, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 17:01

Juntada de Petição

29/05/2023, 11:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/06/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:06

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: CAPITAL AUDITORIA CONTABIL E FISCAL S/S EDITAL Nº 710014781850 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) CAPITAL AUDITORIA CONTABIL E FISCAL S/S, CNPJ: 89.324.610/0001-54, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 1.765,27) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072289-96.2021.4.04.7100/RS

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

17/02/2022, 16:31

Expedição de Edital - intimação

10/02/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/02/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:25

Decisão interlocutória

07/02/2022, 11:25

Juntado(a)

03/02/2022, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/02/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/02/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/01/2022, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

11/01/2022, 15:57

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/01/2022, 16:37

Juntado(a)

17/12/2021, 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAPITAL AUDITORIA CONTABIL E FISCAL S S <br>R$1.765,27 em 16/12/2021

17/12/2021, 08:48

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAPITAL AUDITORIA CONTABIL E FISCAL S/S)

15/11/2021, 20:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

15/11/2021, 20:39

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:39

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/11/2021, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2021, 20:10

Decisão interlocutória

06/10/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50800809220164047100/RS

06/10/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:52