Execução Fiscal 5011410-05.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.297.940,46

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PERON & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ADRIANO FERREIRA SCHMIDT

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/02/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66

09/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

09/02/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 07:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/02/2023, 15:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERON & CIA LTDA)

07/02/2023, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/02/2023, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 07:54

Decisão interlocutória

30/11/2022, 15:47

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/02/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 15:47

09/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

09/02/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 07:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/02/2023, 15:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERON & CIA LTDA)

07/02/2023, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/02/2023, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 07:54

Decisão interlocutória

30/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2022, 08:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:15

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 18:13

Expedição de ofício

09/09/2022, 18:13

Juntado(a)

09/09/2022, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 13:09

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

31/08/2022, 14:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERON & CIA LTDA)

02/08/2022, 19:55

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

02/08/2022, 19:55

Despacho

29/07/2022, 18:23

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

29/07/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:13

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

03/05/2022, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERON & CIA LTDA EDITAL Nº 710014679737 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) PERON & CIA LTDA, CNPJ: 90.114.141/0001-28, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 28.791,86) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011410-05.2021.4.04.7107/RS

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

17/02/2022, 16:31

Expedição de Edital - intimação

26/01/2022, 15:34

Juntado(a)

07/01/2022, 13:19

Juntado(a)

10/12/2021, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PERON & CIA LTDA <br>R$28.791,86 em 03/12/2021

07/12/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERON & CIA LTDA)

21/10/2021, 13:07

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

21/10/2021, 13:07

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

15/10/2021, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2021, 03:00

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2021

04/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2021

02/08/2021, 16:37

Expedição de Edital - citação

02/08/2021, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/07/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2021, 14:24

Decisão interlocutória

09/07/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:38

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX04F para RSPOA23S)

08/07/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 18:27