Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001731-18.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MIGUEL MOREIRA DA SILVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHOKAL LENCINA

OAB/RS 086131·CPF·Representa: Autor

LORESMAR DOS SANTOS

OAB/RS 076541·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHOKAL LENCINA

OAB/RS 086131·CPF·Representa: Réu

LORESMAR DOS SANTOS

OAB/RS 076541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:57

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:29

Paga

24/09/2024, 14:12

Por decisão judicial

26/02/2024, 13:38

Enviada ao Tribunal

24/02/2024, 09:37

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:45

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:52

Confirmada

07/02/2024, 09:52

Expedida/certificada

05/02/2024, 18:43

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:15

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:57

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:29

Paga

24/09/2024, 14:12

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/02/2024, 13:38

Enviada ao Tribunal

24/02/2024, 09:37

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:45

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:52

Confirmada

07/02/2024, 09:52

Expedida/certificada

05/02/2024, 18:43

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:15

Expedida/certificada

02/02/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:56

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:49

Confirmada

24/01/2024, 09:49

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:40

Cálculo de Liquidação

22/01/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:37

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:14

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:05

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:09

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Confirmada

23/11/2023, 16:54

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:23

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:23

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 17:44

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:01

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:33

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:33

Mero expediente

25/09/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 14:43

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:04

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 08:13

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 23:25

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:20

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:50

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:05

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:42

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:07

Mero expediente

28/07/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:07

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:39

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:25

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:11

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:19

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:45

Cálculo de Liquidação

05/06/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:30

Movimentação processual

16/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:14

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:07

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 21:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 18:55

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:53

Ato ordinatório

31/01/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIGUEL MOREIRA DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LORESMAR DOS SANTOS (OAB RS076541) ADVOGADO: ADRIANA SCHOKAL LENCINA (OAB RS086131) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001731-18.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:01

Expedida/certificada

30/09/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 11:25

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:56

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:04

Procedência em Parte

06/09/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 04:24

Expedida/certificada

05/07/2022, 11:03

Expedida/certificada

05/07/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:53

Confirmada

29/06/2022, 14:53

Expedida/certificada

24/06/2022, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:38

Por decisão judicial

25/04/2022, 11:39

Expedida/certificada

25/04/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 21:56

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 07:55

Decurso de Prazo

30/03/2022, 01:01

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:51

Confirmada

25/10/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 21:32

Expedida/certificada

15/10/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:58

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/08/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:44

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 09:36

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/06/2021, 17:40