Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000998-06.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SAULO HERES

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RS 072529·CPF·Representa: Autor

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RS 072529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:13

Confirmada

08/12/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:08

Expedida/certificada

06/12/2022, 07:51

Expedida/certificada

06/12/2022, 07:51

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:56

Documento (Informações)

30/11/2022, 15:56

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 13:26

Ato ordinatório

14/11/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAULO HERES (AUTOR) ADVOGADO: CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RS072529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000998-06.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 11:37

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:13

Confirmada

08/12/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:08

Expedida/certificada

06/12/2022, 07:51

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

06/12/2022, 07:51

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:56

Documento (Informações)

30/11/2022, 15:56

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 13:26

Ato ordinatório

14/11/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAULO HERES (AUTOR) ADVOGADO: CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RS072529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000998-06.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 11:37

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:05

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 22:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 22:37

Expedida/certificada

22/09/2022, 14:05

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:52

Expedida/certificada

05/09/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:32

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:52

Procedência em Parte

12/08/2022, 17:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 14:43

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/07/2022, 14:42

Documento (Certidão)

04/05/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:43

Expedida/certificada

17/03/2022, 20:49

Documento (Certidão)

17/03/2022, 20:48

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/03/2022, 20:46

Ato ordinatório

17/03/2022, 20:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:51

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:21

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:08

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 19:19

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 09:13

Confirmada

30/10/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 00:02

Expedida/certificada

28/10/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 14:26

Conclusão (para julgamento)

05/10/2021, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 13:57

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 12:08

Expedida/Certificada

09/08/2021, 19:24

Documento (Certidão)

09/08/2021, 19:23

Expedida/Certificada

09/08/2021, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 21:11

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 14:01

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 16:24

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 16:39

Ato ordinatório

08/06/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 13:29

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 18:45

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:54

Outras Decisões

08/03/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 14:12

Distribuição (sorteio)

24/02/2021, 11:36