Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000176-38.2022.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCELO KO FREITAG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERÔNICA FARIAS COSTA

OAB/RS 054713·CPF·Representa: Autor

VERÔNICA FARIAS COSTA

OAB/RS 054713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:29

Expedida/certificada

27/01/2023, 12:42

Paga

24/01/2023, 12:11

Por decisão judicial

09/01/2023, 17:24

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:53

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 21:04

Expedida/certificada

12/12/2022, 20:16

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 20:16

Cálculo de Liquidação

06/12/2022, 12:48

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCELO KO FREITAG (AUTOR) ADVOGADO: VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000176-38.2022.4.04.7124/RS (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:29

Expedida/certificada

27/01/2023, 12:42

Paga

24/01/2023, 12:11

Por decisão judicial

09/01/2023, 17:24

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:53

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 21:04

Expedida/certificada

12/12/2022, 20:16

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 20:16

Cálculo de Liquidação

06/12/2022, 12:48

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCELO KO FREITAG (AUTOR) ADVOGADO: VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000176-38.2022.4.04.7124/RS (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:23

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:27

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:51

Expedida/certificada

09/09/2022, 07:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:06

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:57

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 08:51

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 11:09

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2022, 17:25

Expedida/certificada

22/06/2022, 11:59

Procedência em Parte

22/06/2022, 11:59

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 11:14

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:11

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

25/02/2022, 07:06

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 11:26

Distribuição (sorteio)

17/02/2022, 12:47