Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019439-29.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA TSCHEIKA

OAB/RS 025984·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA TSCHEIKA

OAB/RS 025984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 23:21

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:10

Confirmada

26/06/2023, 16:24

Expedida/certificada

23/06/2023, 11:00

Paga

22/06/2023, 12:54

Por decisão judicial

18/05/2023, 12:03

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:39

Confirmada

12/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:15

Confirmada

09/05/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:09

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 23:21

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:10

Confirmada

26/06/2023, 16:24

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2023, 11:00

Paga

22/06/2023, 12:54

Por decisão judicial

18/05/2023, 12:03

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:39

Confirmada

12/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:15

Confirmada

09/05/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:49

Confirmada

03/05/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:38

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 07:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:04

Confirmada

27/04/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:26

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:27

Outras Decisões

20/04/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 16:26

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:25

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VALÉRIA TSCHEIKA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SILVANA LETÍCIA FROZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019439-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:28

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:06

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:15

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:21

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:42

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 20:28

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:34

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:19

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 23:15

Confirmada

04/07/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:15

Confirmada

28/06/2022, 10:15

Expedida/Certificada

26/06/2022, 16:11

Expedida/certificada

26/06/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:20

Confirmada

07/06/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:02

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:26

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Confirmada

16/05/2022, 10:09

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:33

Ato ordinatório

09/05/2022, 15:33

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 16:45

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:30

Ato ordinatório

18/03/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:48

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:01

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 20:05

Ato ordinatório

31/01/2022, 20:05

Mudança de Assunto Processual

31/01/2022, 19:59

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 17:18